24 de março de 2023

Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) cede às reivindicações da Fenprof, concordando com as condições para a atualização salarial. Assim, após a publicação em Boletim de Trabalho e Emprego (BTE), todos os docentes que sejam associados do SPN terão direito a retroativos que produzirão efeitos a 1 de julho de 2022 e 1 de janeiro de 2023. 

No decorrer de 2022, a mesa negocial que integra a Fenprof não chegou a acordo com a CNIS quanto à atualização salarial. A principal razão, para não haver acordo, esteve relacionada com a atualização salarial para 2023. A CNIS pretendia que essa atualização produzisse efeitos a partir da data em que houvesse acordo; a Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços (Fepces) e a Fenprof entenderam que as alterações salariais para 2023, deveriam produzir efeitos a 1 de janeiro. Apesar de algumas estruturais terem acordado a atualização salarial para 2022 nas condições impostas pela CNIS, correndo o risco de prejudicar os trabalhadores seus associados, a FepcesFenprof mantiveram a sua posição.

No início do presente ano, a CNIS cedeu às reivindicações da Fenprof. Ficou acordado o aumento salarial para 2022 (retroativos com efeito a 1 de julho) e atualizações para o ano em curso (retroativos com efeito a 1 de janeiro). Os respetivos contratos serão assinados em breve e, posteriormente, publicados em BTE. Quando tal acontecer, os associados do SPN serão, naturalmente, informados.

Isto significa, que nenhum docente, sócio dos Sindicatos que constituem a Fenprof, será prejudicado. Pelo contrário! Ficou garantido que a atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) voltasse a acontecer em janeiro e não a julho (como vinha acontecendo há alguns anos). Esta era outra reivindicação antiga que agora foi concretizada.

Todos os docentes associados do SPN, a exercer a sua atividade em IPSS, devem manter-se no atual CCT publicado no BTE n.º 39/2021, não cedendo a qualquer pressão ou aliciamento.