24 de novembro de 2020

Fenprof tem propostas, mas Ministério da Educação recusa reunir para as discutir. O problema arrasta-se, não por falta de propostas, mas de vontade política para encontrar soluções.

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a Fenprof calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A falta de professores continua a afetar, principalmente, os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, mas também em outros distritos, como Santarém ou Porto, começam a surgir sinais de insuficiência de docentes para todas as necessidades existentes. Relativamente às disciplinas, as mais afetadas são, quase desde o início do ano letivo, Informática, Inglês e Geografia, a que se vão juntando outras, tais como História, Físico-Química, Matemática e Português.

Este é um problema muito grave, que para além de pôr em causa o direito ao ensino de muitas crianças e jovens, poderá, a não ter resposta urgente, fazer baixar as qualificações de quem exerce a docência e, com isso, a qualidade do próprio ensino. O problema afeta escolas públicas e privadas havendo grupos empresariais, como o GPS, a querer que os docentes assinem contratos até 50 horas de trabalho semanal, o que é completamente ilegal. Também já se ouviram responsáveis da confederação patronal a lamentarem o facto de não poderem ser contratadas pessoas que, não apresentando as qualificações indispensáveis, pudessem colmatar a fuga de docentes do privado para o público.

A Fenprof tem propostas que visam dar resposta a este problema, tanto a curto e médio prazo, atraindo mais jovens para os cursos de formação de professores, como para o plano imediato, pois o problema da falta de professores está a sentir-se hoje nas escolas. Com o objetivo de apresentar as suas propostas aos decisores políticos, a Federação solicitou reunião ao Ministério da Educação, mas os seus responsáveis não aceitaram a sua realização, apesar da sua aparente incapacidade para resolver este problema que afeta escolas, alunos e famílias.

As propostas da Fenprof passam, entre outras medidas, por recorrer a serviço docente extraordinário, permitir que as escolas completem os horários incompletos que estão por preencher, estabelecer uma vigência mínima para os contratos, criar incentivos para a colocação em zonas carenciadas (hoje, sobretudo, os grandes centros urbanos onde o custo de vida é mais elevado) ou resolver o problema dos descontos para a Segurança Social.

A Fenprof divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.