Sistema científico vai ruir se continuar assente na precariedade
22 de dezembro de 2021
Em conferência de imprensa, realizada no dia 22 de dezembro (quarta-feira), a Fenprof fez o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Para a Federação o sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade.
A investigadora Ana Ferreira, da Universidade Nova de Lisboa, Paulo Granjo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Nuno Peixinho, astrofísico, investigador na Universidade de Coimbra, membros do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, reafirmaram que o sistema científico nacional tem pés de barro. Na verdade, sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários, ou nem isso, no caso dos bolseiros. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.
A Ciência vive de projetos e assenta o que faz na precariedade dos seus trabalhadores. São vínculos laborais precários que se prolongam anos a fio, bolsas que escondem a verdadeira natureza do trabalho desenvolvido e instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) criadas pelas instituições de ensino superior (IES) que disfarçam as suas responsabilidades para com os investigadores, parecendo até que a disponibilização de recursos físicos e materiais para a atividade de investigação é um favor que fazem.
É verdade que existem os chamados concursos de estímulo ao emprego científico, que se aplica o regime transitório criado pelo Decreto-lei n.º 57/2016, que foi aplicado o programa de regularização de vínculos precários (PREVPAP) e que até existe um Observatório do Emprego Científico e Docente. Contudo, nada disto fez baixar os elevados níveis de precariedade em que vivem os investigadores portugueses, pois não existe um financiamento público consistente da Ciência em Portugal. O primeiro-ministro afirmou que “Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora”, no entanto, o governo não reconhece, de facto, esse valor, como se confirma pela forma como são tratados os investigadores.
Nuno Peixinho centrou a sua intervenção nos Concursos de Estímulo do Emprego Científico e nas irregularidades na aplicação do DL 57 para descrever aquilo que apelidou de "Processo de Decapitação em Curso" de todo o sistema científico, liderado pelo Ministro Manuel Heitor.
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Paulo Granjo abordou a questão do PREVPAP, programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública, para denunciar a forma como a sua aplicação, na área da Ciência e da Investigação, ficou muito aquém das necessidades do setor. |
Ana Ferreira fez uma caracterização geral do cenário de precariedade vivido no sistema científico nacional e, em período pré-eleitoral, exortou os partidos políticos a encontrarem uma solução definitiva e final para o problema. |
Propostas da Fenprof para acabar com os vínculos laborais precários que se prolongam anos a fio, bolsas que escondem a verdadeira natureza do trabalho desenvolvido e instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) criadas pelas instituições de ensino superior (IES) que disfarçam as suas responsabilidades para com os investigadores, parecendo até que a disponibilização de recursos físicos e materiais para a atividade de investigação é um favor que fazem. |
O Secretário-geral da Fenprof reafirmou que o sistema científico nacional tem pés de barro e convidou o Ministro Manuel Heitor a cumprir a promessa feita à Federação na última reunião de negociação e a juntar-se às dezenas de precários que ainda não viram homologados os seus processos de vinculação decretados no âmbito do PREVPAP e que se vão concentrar junto ao Ministério das Finanças no próximo dia 12 de janeiro. |
