ESI/Pacto – Parecer da Fenprof

9 de junho de 2021

O documento “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” (datado de 13 de maio), apresentado para discussão, na reunião do dia 14 de maio, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), vai ao encontro de vários problemas do setor do ensino superior e investigação e, em particular, de alguns com os quais os docentes e os investigadores se debatem há longo tempo e para os quais a Fenprof tem insistentemente exigido uma efetiva resolução.

Sendo, contudo, um plano de intenções, a Fenprof considera, em parecer, que, ainda que incluindo elementos positivos, levanta dúvidas de conteúdo que deverão ser esclarecidas. A redação não é clara, sendo passível de leituras que podem levar à manutenção ou, mesmo, ao agravamento da situação existente e coloca novos problemas, muitas dúvidas e incompreensões.

A reunião foi realizada com a Fenprof e a ABIC, na sequência de uma audiência em 16 de abril e de uma outra reunião realizada em novembro de 2020, onde o ministro comprometeu-se com prazos para a negociação coletiva. No entanto, estes prazos foram todos ultrapassados!


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Anexos

Pacto — Parecer da Fenprof (09-06-2021)

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