14 de outubro de 2022

A Fenprof reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Elvira Fortunato, onde insistiu na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.

Elvira Fortunato mostrou disponibilidade para o estabelecimento do protocolo negocial, pelo que se aguarda, agora, a calendarização das negociações de várias das questões identificadas como prioritárias e para as quais a Federação tem vindo a apresentar propostas fundamentadas ao longo nos últimos anos. Segundo o MCTES, algumas das negociações terão lugar ainda no decorrer de 2022.

No final da reunião, ficou ainda a saber-se que, na sequência da petição apresentada pela Fenprof, a Assembleia da República vai avançar com o processo de avaliação do RJIES com vista à sua revisão.

13 de outubro de 2022

ESI — Fenprof reúne com MTCES

A Fenprof reúne, dia 14 de outubro (sexta-feira), pelas 10 horas, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), com as questões dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o Orçamento de Estado para 2023 (OE/2023) na agenda. A reunião decorrerá nas instalações do MCTES, no Palácio das Laranjeiras. 

Nesta reunião, a Fenprof pretende debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam a Ciência e o Ensino Superior. No que toca aos professores e investigadores, as prioridades vão para os problemas da precariedade, que se eleva a níveis absolutamente inaceitáveis, das carreiras, designadamente os constrangimentos que se colocam às progressões e promoções, também devido ao regime de avaliação do desempenho, e do envelhecimento dos profissionais, sendo urgente tomar medidas que revertam a situação atual. Pretende-se, igualmente, criar as condições legais indispensáveis para que a Federação possa, em sede de contratação coletiva, negociar com a entidade patronal uma convenção que abranja todos os que exercem atividade no setor particular e cooperativo. 

Quanto às instituições, a Fenprof insistirá no sentido de ter lugar a avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, processos que deveriam ter sido realizados até há dez anos. Questões como o financiamento, o regime fundacional ou a gestão das instituições são prioritárias. 

O OE/2023, no que diz respeito à Ciência e ao Ensino Superior, será, naturalmente, outro dos temas a abordar.