28 de julho de 2020

Em conferência de imprensa, realizada à porta do ME, Fenprof, APD, CNOD, pais e encarregados de educação mostram-se unidos na exigência de condições para que o próximo ano letivo seja presencial

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Reportagem SIC Notícias (28 de julho 2020)

Cada vez mais isolado, o Ministério da Educação (ME) fecha-se em torno das insuficientes condições de organização do próximo ano letivo, por si definidas, sem atender às preocupações que toda a comunidade educativa tem vindo a manifestar. Condições insuficientes em todos os domínios: segurança sanitária, não sendo sequer respeitadas as orientações que a DGS divulga na sua página web; de apoio logístico, com a carência de pessoal auxiliar a tornar-se ainda mais evidente neste momento; pedagógico, não sendo garantidos os recursos que seriam necessários às escolas para recuperar os défices educativos acumulados ou agravados com o seu encerramento durante meses.

Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que Fenprof, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma conferência de imprensa à porta do ME.

O regresso ao ensino presencial é fundamental para estas como para todas as crianças e jovens em idade escolar, mas isso só se tornará possível se formos exigentes nas condições e estas se verificarem. Ser facilitista, como acontece com o ME, terá como consequência o rápido regresso ao ensino remoto, que deveria ser resposta para uma situação de emergência, mas não para a falta de investimento e de medidas concretas e corretas para fazer face à situação epidemiológica.

Cada vez mais isolado, o ME desdobra-se em autoelogios e acaba por não ver que a sua desorientação está a levar escolas a optarem por soluções não presenciais, pais a recusarem o regresso dos seus filhos às escolas, docentes e não docentes a temerem pela sua segurança. Face a isto, o que se exige do ME, desde logo do seu responsável máximo, é que oiça a comunidade educativa, dialogue, tenha em conta soluções alternativas e esteja à altura do momento que vivemos, ainda que tal pareça difícil.

24 de julho de 2020

Iniciativa frente ao ME com pedido de reunião (28/jul, 11h)

Fenprof, APD, CNOD, pais e encarregados de educação denunciam falta de condições para alunos com Necessidades Educativas Especiais e/ou Deficiência e apresentam propostas

A Fenprof divulgou os resultados do questionário realizado junto de docentes da educação especial e da intervenção precoce sobre as condições que se consideram necessárias para que, no próximo ano letivo, os alunos com necessidades educativas especiais e/ou deficiência possam contar com os apoios adequados e necessariamente acrescidos após um largo período de afastamento forçado das escolas. Este estudo faz um retrato preocupante da situação e revela uma grande apreensão dos docentes em relação ao futuro próximo.

Na sequência desta divulgação e tendo em conta as preocupações de pais/encarregados de educação e de organizações ligadas à deficiência, a Fenprof trocou opiniões com dirigentes da Confederação Nacional de Organismos de Pessoas com Deficiência (CNOD) e da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), bem como com pais e encarregados de educação, incluindo do grupo de pais de crianças e jovens com autismo, organizados no movimento "Os Amantes de Saturno".

As reuniões e conversas que tiveram lugar permitiram encontrar diversas linhas de convergência, quer em relação a preocupações, quer a propostas, levando à marcação de uma iniciativa que será concretizada no próximo dia 28 de julho (terça-feira), às 11h, frente ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo), destinada a exigir orientações concretas e específicas de organização do próximo ano letivo, em particular para os alunos com necessidades educativas especiais e/ou deficiência, solicitando, para esse efeito e para fazer chegar as suas preocupações e propostas, uma reunião ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que é o responsável pela área da educação especial.