Dezenas de milhar de educadores e professores irão manifestar-se, amanhã, em Lisboa

A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores

Serão dezenas de milhar os educadores e professores que marcarão presença na Manifestação de amanhã, 19 de maio, em Lisboa. Um protesto que também está a mobilizar os professores nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde se realizarão, igualmente, concentrações de docentes.

Os motivos desta Manifestação são conhecidos (tempo de serviço, carreira, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade, concursos justos e transparentes, entre outros), mas agora há um novo e de enorme importância: o Ministro da Educação vai estar na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no dia 23, à tarde, para responder a perguntas dos deputados e participar num debate centrado nas questões relativas aos trabalhadores, docentes e não docentes, da Escola Pública. É evidente que, antes deste debate, Ministro, Governo e Grupos Parlamentares estarão de olhos postos na Manifestação Nacional dos Professores, que se realiza amanhã; é óbvio que uma fortíssima presença dos educadores e  professores na rua será um contributo valiosíssimo para fazer valer posições favoráveis aos professores. 

Relativamente à organização da Manifestação de amanhã, informa-se:

14 horas – Início da concentração no Marquês de Pombal.

15 horas – Intervenções dos principais responsáveis das organizações que convocam a Manifestação e será lida e posta à votação uma Resolução que, a ser aprovada, será entregue ao Governo (Presidência do Conselho de Ministros, Ministro da Educação e Ministro das Finanças) e aos Grupos Parlamentares.

16 horas – Início do desfile até ao Largo do Rossio

17:30 horas – hora prevista para o encerramento do desfile

Este desfile será muito marcado pelas mensagens fortes que os professores deixarão ao Governo, pelo colorido e diversidade dos materiais, mas, essencialmente, ele traduzirá o protesto e as exigências dos educadores e professores, face ao atual rumo das políticas educativas e ao crescente desinvestimento na Educação, desde logo na Escola Pública.

As organizações sindicais de professores e educadores

Manifestação Nacional dos Professores que se realizará amanhã criará melhores condições para a obtenção de resultados positivos para os professores

Ministro convocou FENPROF para reunião a realizar em 4 de junho e irá a Audição no Parlamento na próxima quarta-feira

O Ministério da Educação marcou para 4 e 5 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Este dado novo faz crescer ainda mais a importância desta Manifestação Nacional dos Professores, cujos principais objetivos passam pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo em 18 de novembro (contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira; regularização dos horários de trabalho, sendo repostas as 35 horas estabelecidas em lei e respeitadas as suas diversas componentes; aprovação de medidas que contrariem o envelhecimento na profissão docente, desde logo a aprovação de um regime específico de aposentação), resolução dos problemas criados pelo Ministério da Educação no âmbito dos concursos e das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e contestação de um eventual processo de municipalização da Educação.

Na reunião de 4 de junho, a FENPROF exigirá a garantia de:

- Contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira e marcação do processo negocial previsto na Lei do Orçamento do Estado para definir o prazo e o modo de recuperar todo o que está em falta;

- Regularização dos horários de trabalho, tanto no que respeita à sua duração (35 horas), como organização, que deverá respeitar o estabelecido no ECD, devendo já ficar consagrado no Despacho de Organização do próximo Ano Letivo;

- Aprovação de regras específicas para a aposentação dos professores com aplicação já no próximo ano;

- Resolução dos problemas criados pelo ME nos concursos, de forma a não pôr em causa o próprio concurso;

- Transparência nas listas de progressão aos 5.º e 7.º escalões, que não disponibilizam aos candidatos a informação necessária para confirmação da correção do seu posicionamento;

- Manutenção nas escolas de competências relativas a recursos humanos e materiais, bem como outras que o governo pretende atribuir aos municípios.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se prevê muito elevado, na Manifestação de amanhã.

Duas notas finais:

1. Com a marcação da reunião com o Ministro, a FENPROF deixa, a partir de hoje, de enviar ao governante o “lembrete” diário que lhe faz chegar desde o início deste mês de maio;

2. No próximo dia 23, a FENPROF irá assistir à audição do Ministro da Educação na Assembleia da República, tendo já comunicado ao Senhor Presidente da Comissão de Educação e Ciência, sugerindo que a mesma tenha lugar em sala que possa acolher todos os interessados.