08 de novembro de 2024

A DGAE apresenta as FAQ – Questões sobre a integração de doutorados nas escolas, no âmbito do Decreto-Lei n.º 51/2024, 28 de agosto, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem (art.º 7.º).