DECLARAÇÃO

Este é o documento que prova a razão da FENPROF

A divulgação e quase imediata retirada das listas de colocações de professores na actual fase dos concursos, que curiosamente acontece pela calada da noite, é mais um passo no prolongamento de uma situação caracterizada pela mais manifesta incapacidade de realizar concursos de professores revelada pelas últimas equipas responsáveis pela educação no nosso país.

A abertura do ano lectivo a 23 de Setembro é hoje uma data já impossível de manter como razoável com todos os prejuízos que daí decorrem para professores, alunos e respectivas famílias.

A FENPROF sugeriu, já a 5 de Agosto, em reunião com a Ministra da Educação como mais razoável, o alargamento do prazo para abertura das aulas até ao final do mês de Setembro. A sugestão de então passa agora a exigência, como forma de assegurar a não existência de mais erros e garantir a concretização das colocações ainda em falta.

Nesse sentido, a FENPROF coloca como data limite para a colocação dos professores o próximo 27 de Setembro.

A FENPROF, com a autoridade que lhe advém do facto de ter sido a única organização sindical que não se vinculou a este modelo de concursos, por dele discordar, exige que logo após o regresso à normalidade, se inicie um processo de aprovação de um novo modelo de concursos que respeite princípios essenciais, tais como, o seu carácter público e nacional. Tais princípios, para que fique claro, não são de modo nenhum responsáveis pelos atrasos verificados este ano, como se comprova pela normalidade já registada em anos anteriores.

Esta atribulada situação não pode deixar de ter consequências políticas cujas responsabilidades deverão ser assumidas pelos protagonistas deste processo, Governo e equipas ministeriais, quer a anterior quer a actual.

À Ministra, Maria do Carmo Seabra, caberá, concluído o processo de colocações, tal como anunciou publicamente, assumir as suas próprias responsabilidades políticas.

A FENPROF reafirma toda a solidariedade para com os professores e educadores vitimas deste processo e critica veementemente o poder político, cuja incompetência e irresponsabilidade demonstram também um elevado desrespeito pela dignidade profissional e pessoal dos professores e educadores e contribui para a degradação da imagem da escola pública.

Porto, 21 de Setembro de 2004

O Secretariado Nacional da FENPROF