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Notas sobre reunião na DGRHE realizada em 31.Março.2008

Assunto: Concursos para 2008/2009

A reunião foi coordenada pelo Director-Geral.

Assuntos tratados:

1. Acesso ao concurso para 2008/2009 dos docentes com habilitação própria;

2. Aplicação do despacho n.º 8774/2008 de 26 de Março;

3. Abertura do concurso (datas previsíveis).

1. Sobre o primeiro ponto a DGRHE queria o aval das organizações sindicais para alargar o prazo de candidatura a concurso dos docentes com habilitação própria (pertencentes ou não a grupos carenciados que ainda nem estão definidos). A justificação para esta medida foi a de acompanhar o alargamento do prazo para a profissionalização dos docentes com 5 anos de serviço (até 2008/2009). 

Claro que, ainda que tivéssemos manifestado estranheza por estarmos a ser consultados por causa da resolução de um problema que parecia óbvio ter de ser resolvido pelo ME e não termos sido consultados para a elaboração do despacho 8774/2008, concordamos com a proposta do ME.

2. Aplicação do despacho nº 8774/2008 de 26 de Março - o Director-Geral tratou logo de esclarecer que a reunião não tinha o objectivo de discutir o conteúdo do despacho, mas tratar da sua aplicação. Portanto, todas as ilegalidades cometidas pelo ME nomeadamente com as colocações na Educação Especial e as colocações dos professores do grupo 300 no grupo 210 são para prorrogar por mais um ano desde que os professores dos quadros manifestem a sua concordância.

3. Concursos - calendarização