Concursos 2021 — Publicadas as listas definitivas
8 de julho de 2021
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados dos Concursos Interno e Externo para o ano escolar 2021/2022.
Mais de dois meses e meio (78 dias) depois da publicação das listas provisórias e quase um mês (29 dias) depois de conhecidas as notificações relativas às reclamações apresentadas pelos candidatos, a DGAE procedeu esta quinta-feira, ao final do dia, à publicitação de todas as listas definitivas (ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados) no âmbito dos concursos interno e externo, bem como da nota informativa específica, comum aos dois concursos.
Consultar a nota informativa.
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Aceitação (até15/jul)
A aceitação na plataforma SIGRHE é obrigatória nos termos da lei, nos cinco dias úteis seguintes ao da divulgação das listas, ou seja, desde o dia 9 de julho, até às 18:00h de Portugal continental de 15 de julho (5.ª feira). O não cumprimento do dever de aceitação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a anulação da colocação obtida, a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira e a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, em estabelecimentos públicos de educação e ensino da rede do ME.
Recurso hierárquico (até15/jul)
Das listas agora divulgadas, bem como dos elementos constantes nos verbetes individuais disponibilizados na área individual dos candidatos, pode ser interposto recurso hierárquico, igualmente no prazo de cinco dias úteis acima referido.
Mobilidade interna e manifestação de preferências (brevemente)
Se acordo com a calendarização indicativa constante do Aviso n.º 5442-A/2018, irá em breve seguir-se a candidatura à mobilidade interna e a manifestação de preferências para contratação inicial e de reserva de recrutamento.
Nota: Os associados que pretendam recorrer aos serviços do SPN – presencial, por telefone ou e-mail –, sobretudo para candidatura ou expressão de preferências, recomenda-se que procedam à seleção e à ordenação prévias de preferências, estejam munidos de quaisquer documentos que possam ser necessários e evitem, dentro do possível, fazê-lo no 1.º ou no último dia de tais prazos. Se é óbvio o motivo para se evitar o último dia, evitar o primeiro prende-se com o facto de, muitas vezes, haver falhas iniciais nas plataformas, que apenas são resolvidas pela DGAE com o avançar do tempo.
Sindicato dos Professores do Norte (SPN) — Contactos
30 de junho de 2021
Continente — Listas definitivas na primeira quinzena de julho
Na reunião com o Ministério da Educação sobre Concursos, realizada no dia 30 de junho, ficou-se a saber que as listas definitivas do concurso interno sairão na primeira quinzena de julho, ou seja, nos próximos dias, e que as relativas à Mobilidade Interna e Contratação Inicial serão conhecidas em meados de agosto e não em cima do início do ano escolar, como acontecia no passado.
9 de junho de 2021
Notificação da decisão da reclamação
Desde 9 de junho que se encontra disponível para consulta, no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2021/2022 > Verbetes CI - CE > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação apresentada pelos candidatos.
Recorde-se que, das listas definitivas de colocação, cuja divulgação deverá ocorrer em breve, cabe ainda recurso hierárquico, a apresentar no prazo de cinco dias úteis.
29 de abril de 2021
Validação da Reclamação das Candidaturas (até 4/mai)
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Interno e Externo.
21 de abril de 2021
Publicadas as listas provisórias. Reclamação: até 28 de abril
Segundo a nota informativa, no portal da DGAE (SIGHRE) serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave. O prazo de reclamação é de cinco dias úteis — de 22 de abril (10 horas) a 28 de abril (18 horas continentais).
A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias. A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica DGAE. A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.
Alerta-se para o facto de que as candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
No portal da DGAE, será disponibilizado para consulta, juntamente com a aplicação, o Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Nacional 2021/2022.+
Ver posição da Fenprof sobre as listas provisórias: Perfil para vinculação: 46 anos de idade e 16 de serviço!
Ver posição da Fenprof sobre os concursos/2021
1 de abril de 2021
Validação do aperfeiçoamento das Candidaturas (1/abr a 6/abr)
Encontra-se disponível, entre o dia 1 de abril e as 18:00 horas de dia 6 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para as escolas/agrupamentos efetuarem a validação do aperfeiçoamento das candidaturas. Esta validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento efetuado pelo candidato dos dados da candidatura ou a apresentação de algum documento em falta.
Aconselha-se, naturalmente, a leitura da Nota informativa — 2.ª validação.
29 de março de 2021
Aperfeiçoamento das candidaturas (até 31/mar, 18h)
Decorre de 29 a 31 de março (4.ª feira, 18 horas continentais), o prazo para aperfeiçoamento de dados pelos candidatos aos concursos interno, externo e de contratação inicial / reserva de recrutamento
Este aperfeiçoamento apenas pode ser levado a cabo através da plataforma electrónica SIGRHE da DGAE e exclusivamente nos campos que não constituam campos não alteráveis, nos termos aviso de abertura do concurso, podendo os candidatos aperfeiçoar as suas candidaturas, independentemente, do estado de validação em que estas se encontram e podendo ser aperfeiçoados tanto campos válidos como campos inválidos.
Aconselha-se, naturalmente, a consulta de dois documentos tornados públicos pela DGAE:
- nota informativa (específica sobre este procedimento).
22 de março de 2021
Concursos Interno e Externo – Validação das Candidaturas (22 a 26/mar)
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de março e as 18:00 horas de dia 26 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para os agrupamentos de escolas / escolas não afrupadas efetuarem a validação das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.
11 de março de 2021
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11 de março de 2021
Abertos os concursos interno e externo de docentes – candidaturas até 19 de Março (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação da candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o diaa 11 de março até ao dia 19 de Março (18 horas continentais).
Sem prejuízo de toda a informação sobre estes concursos poder ser encontrada na página da DGAE, o SPN, desde já, deixa algumas indicações importantes:
Concurso interno
- Destina-se a todos os docentes de carreira (QA/QE ou QZP) que pretendam a transferência de um lugar de quadro para outro, independentemente do(s) tipo(s) de quadro, isto é, quer se trate de QA/QE ou QZP, bem como aos que pretendem transitar para outro grupo de recrutamento para o qual disponham de qualificação profissional.
- Destina-se ainda aos docentes em situação de licença sem vencimento de longa duração que, tendo requerido o regresso ao lugar de origem, foram informados da inexistência de vaga.
Concurso externo
- Destina-se a docentes contratados ou desempregados ou docentes a leccionar em estabelecimentos privados.
- Destina-se ainda aos docentes em situação de licença sem vencimento de longa duração que, tendo requerido o regresso ao lugar de origem, foram informados da inexistência de vaga.
- Nesta fase de candidatura, os candidatos apenas indicam preferências para QZP, no máximo de 10.
- A candidatura ao concurso externo é obrigatória para, mais tarde, os candidatos não colocados poderem expressar preferências para o concurso de contratação e reserva de recrutamento ou mesmo para expressar a intenção de renovação de contrato, tendo, agora, expressamente de dizer que, caso não obtenham colocação em lugar de QZP, pretendem manter-se em concurso para efeito de contratação inicial e reserva de recrutamento.
- Por último, mas muito importante, pois é novidade deste ano:
— Para os candidatos que concorrem na 1.ª prioridade (norma-travão), determina o aviso de abertura que os mesmos devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de zona pedagógica de forma a garantir a sua colocação no concurso externo;
— Caso não obtenham colocação num dos QZP pelo qual manifestaram preferência, não obterão lugar em vaga de QZP e ficam ainda impedidos de celebrar novos contratos no ano escolar 2021/2022.
Os candidatos deverão ler atentamente a legislação aplicável a estes concursos, designadamente o aviso de abertura e o Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, e consultar as vagas abertas, o manual de utilizador e, claro, os códigos de escolas e agrupamentos, pelo que, consoante a sua situação, deverão aceder a esta e outra documentação disponibilizada relativamente ao concurso interno ou ao concurso externo.
Informações úteis e atendimento do SPN
Informações úteis, tendo em conta o confinamento geral que ainda se vive.
- não concorrer no primeiro dia útil do concurso, a fim de permitir uma conveniente análise e estudo dos documentos informativos e até a verificação da plataforma, pois, em anos anteriores, foram frequentes os problemas no início dos prazos;
- não deixar a candidatura para o último dia do concurso, para evitar problemas decorrentes de eventual sobreutilização da plataforma;
- para uma gestão eficiente dos meios, do tempo e dos recursos humanos, os sócios que contactarem os serviços do SPN para apoio na candidatura, devem ter consigo toda a documentação necessária, designadamente:
— n.º de utilizador e senha de acesso à plataforma SIGRHE;
— verbete definitivo do concurso anterior;
— contagem do tempo de serviço prestado antes e após a profissionalização no(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidata, contabilizado até 31/08/2020; certificado(s) de habilitações académicas;
— certificado(s) de contagens de tempo de serviço prestados no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Privado, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituições Particulares de Segurança Social, etc.
É ainda essencial que todos os docentes que contactem os nossos serviços tenham já as preferências a que se candidatam devidamente ordenadas, pelos respetivos códigos de agrupamentos ou escolas não agrupadas, concelhos e/ou de quadros de zona pedagógica.
Tendo em conta a situação que se vive no país, por efeito da pandemia de Covid-19, que obrigou ao total encerramento dos serviços dos Sindicatos que constiruem a Fenprof, o apoio do SPN aos seus associados será feito a distância. Ainda assim, tudo se fará para assegurar a todos o apoio necessário, para o que devem utilizar estes contactos.
Legislação aplicável
Concurso interno
Concurso externo
10 de março de 2021
Concursos interno e externo (de 11/mar a 19/mar)
Em comunicado à imprensa, o Ministério da Educação (ME), informou que os concursos interno e externo destinados, respetivamente, a docentes integrados nos quadros e a docentes que, não pertencendo a qualquer quadro, pretendem ingressar em quadros de zona pedagógica, tem início no dia 11 de março e decorre até 19 de março (7 dias úteis).
O comunicado dá conta que, de acordo com as respetivas portarias, foram apuradas 6 237 vagas para o concurso interno e 2 455 vagas concurso externo.
