Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF

Concursos - é necessário reduzir o número de docentes excluídos das listas de graduação provisória

O Secretário de Estado da Educação informou o país que um quinto dos docentes cometeram erros no concurso nacional para o ano 2005/2006. Apesar de constatar que os erros cometidos são pequenos, o Secretário de Estado remete contudo a resolução da sua quase totalidade para o período de reclamações.

A FENPROF considera que, sendo verdade que alguns dos erros serão da responsabilidade dos docentes, um número significativo deles é da responsabilidade do Ministério da Educação pela forma como informou os docentes e as escolas sobre alguns aspectos da candidatura; pelas informações contraditórias que produziu sobre alguns casos pontuais e, sobretudo, pela forma deficitária como fez chegar às escolas as informações relativas ao processo de validação das candidaturas. No que respeita a este aspecto, constata-se que muitas das invalidações das escolas prendem-se com aspectos completamente inócuos para o processamento de graduação dos docentes em concurso. Apesar disso, de acordo com o aviso de abertura do concurso, os "erros" detectados constituem motivo de exclusão.

A FENPROF entende que a maioria dos motivos de invalidação das candidaturas podem e devem ser resolvidos em momento anterior ao período das reclamações, no sentido de que as listas graduadas provisórias se aproximem o mais possível da realidade. A não ser assim, o período de reclamações será mais um momento de grande instabilidade para um significativo número de docentes e para as escolas.

Neste sentido, a FENPROF decidiu, enviar, durante a próxima semana, aos responsáveis políticos do Ministério da Educação, um memorando sobre os problemas detectados no decurso do concurso de docentes para o ano escolar 2005/2006 e solicitar a marcação de uma reunião para apresentar propostas concretas para a resolução antecipada do problema que pode e deve ser solucionado antes da publicação das listas provisórias de graduação.

O Secretariado Nacional