20 de março de 2024

Foi publicada a portaria de vagas para os concursos interno e externo de docentes, a realizar este ano letivo, com impacto no próximo (2024/2025). Quadros de escola /  quadro de agrupamento (AE/QA) — 20 853; Quadros de Zona Pedagógica (QZP) — 7077. Números que dão razão à Fenprof quando, em anos anteriores, acusou o Ministério da Educação (ME) de não estar a abrir o número de vagas que devia, arrastando situações de precariedade que se viviam. Apesar destes números, persiste a subavaliação das necessidades permanentes das escolas.  

Como tinha sido anunciado pelo ME, para os QE/QA há mais de 20 000 vagas (20 853), o que dá razão à Fenprof quando, em anos anteriores, acusou o ME de não estar a abrir o número de vagas que deveria, arrastando as situações de precariedade que se viviam. Há, no entanto, 2021 vagas negativas, o que significa que o número real de vagas a preencher poderá ficar um pouco abaixo das vinte mil. São, ainda, publicitadas 7077 vagas para QZP, que se destinarão aos docentes que reúnem os requisitos para vincular por via da chamada “norma travão” e também da “vinculação dinâmica”. Ver-se-á, quando os docentes se candidatarem às vagas para vinculação, se estas serão totalmente preenchidas. No concurso realizado no ano passado ficaram por preencher cerca de 2700 vagas.

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, pois, se assim fosse, não haveria, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP (no mínimo, 10 000 que não entrarão em QE/QA e os mais de 7000 que entrarão na sequência deste concurso).

A Fenprof sublinha que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, somando os docentes de todos os quadros, aos contratados a termo com habilitação profissional e aos de habilitação própria contratados pelas escolas, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso.