26 de outubro de 2017

Leitores das universidades portuguesas exigem medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem ao Ministro Manuel Heitor uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano letivo.

Em todo o país, são cerca de 50 os leitores que se estão a confrontar com estas situações. Trata-se de professores estrangeiros que vêm para Portugal lecionar a sua Língua e Cultura maternas, e que, em muitos casos, contam já com vários anos de serviço na mesma instituição de ensino superior.

Nesta concentração participaram quase metade dos leitores das universidades de Aveiro, Beira Interior (Covilhã), Coimbra e Lisboa que estão em condições de obter um vínculo público que lhes garanta estabilidade profissional. Os leitores aprovaram uma resolução que foi entregue ao Ministro Manuel Heitor, a quem lembraram que a conversão do contrato não comporta qualquer acréscimo financeiro para o Estado.

Os leitores esperam agora que o ministro cumpra o compromisso assumido de, em 2018, ter esta situação resolvida.

O que disse a comunicação social:

26 de outubro de 2017

AbrilAbril – Professores em protesto esta semana

DN/Lusa – Leitores das universidades portuguesas exigem integração nos quadros

Açoriano Oriental – Leitores das universidades portuguesas exigem integração nos quadros

17 de outubro de 2017

Os Leitores e Professores Auxiliares Convidados exigem medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego 

Concentração (facebook)

Os leitores e professores auxiliares convidados das universidades portuguesas vivem uma situação de emprego extremamente preocupante, que poderá  terminar com o seu despedimento por não haver qualquer mecanismo que permita o ingresso nos quadros das instituições em que trabalham, estando, para muitos, a esgotar-se o prazo (para outros, já se esgotou) em que podem manter-se na situação de contratados a termo a tempo integral / dedicação exclusiva. A ausência de medidas que garanta o seu ingresso nos quadros levou a que muitos já tivessem sido despedidos, por cessação dos seus contratos, e outros tenham sido obrigados a continuar em funções a tempo parcial para se poderem manter na mesma instituição.

Este é um velho problema que se arrasta há anos e que mereceu do MCTES, em abril passado, uma proposta de diploma legal, visando a sua resolução. A Fenprof apresentou, em finais de junho, uma contraproposta (ver notícia) que ainda não foi discutida porque o MCTES ainda não convocou qualquer reunião de negociação. Na verdade, nunca o governo criou condições para que este projeto fosse negociado e dele resultasse o indispensável regime de integração nos quadros de um grupo de docentes, calculado em cerca de duas centenas, que vive uma situação de grande precariedade.

Face ao arrastamento do problema e porque esperam há anos por uma solução, os leitores e professores auxiliares convidados das universidades portuguesas concentrar-se-ão na quinta-feira, 26 de outubro, junto ao MCTES (Palácio das Laranjeiras), a partir das 11 horas, exigindo medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego. Esperam ser recebidos pelo Ministro Manuel Heitor e ouvir, da sua parte, a assunção do compromisso de uma solução urgente que ponha cobro à incerteza que têm relativamente ao seu futuro.