Combater a Precariedade (8/out/21)
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5 de outubro, Dia Mundial do Professor,
Com o lema “Os professores no centro da recuperação da Educação”, a celebração fez-se em luta. Na manifestação promovida pela FENPROF, a precariedade laboral não podia ser esquecida.
Na intervenção final, Mário Nogueira lembrou excertos do programa eleitoral do PS, transpostos para o programa do atual governo, que considerava não ser possível “pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível”. Recordou também compromissos ali firmados para proporcionar uma maior estabilidade e o rejuvenescimento do corpo docente. O secretário-geral da FENPROF acrescentaria que o governo nada fez para honrar tais compromissos, não obstante as propostas apresentadas reiteradamente pela FENPROF. Consequência é que “a profissão continua a ser marcada, um ano, três anos, cinco anos, dez anos, quinze anos, muitas vezes, vinte e mais anos por precariedade, que se transmite às escolas, à sua organização e ao seu funcionamento”. |
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Tempo para o jogo com a Arábia Saudita, mas há dois anos que bloqueia a negociação de soluções para os problemas dos professores
Um ministro que gosta mesmo mesmo é de ir à “bola”. Talvez também por isso os professores “não vão nada à bola” com ele. |
Se dúvidas houvesse, são estas as opções do governo … Acomodou-se. Nada quer fazer para acabar ou até diminuir o uso abusivo da precariedade. Ao contrário das proclamações, a opção é pelo trabalho barato, sem direitos e sem estabilidade. A luta é o caminho para desacomodar! Ou lhe damos força, ou o governo seguirá, procedendo mal, mas tranquilo q.b. Em julho, perante a inação, a Assembleia da República aprovou duas leis. Viriam a ser a n.º 46 e a n.º 47 de 2021. Abordam a vinculação de professores. O executivo estava – e está – obrigado à abertura de processos negociais, mas… Aferrado na estratégia de bloqueio negocial e não fazendo caso das leis, o governo nem quer ouvir falar da vinculação e de estabilidade dos professores contratados. Invocou a inconstitucionalidade, pediu socorro ao TC e, com isso, fez-se esquecido de que Portugal é um estado de direito democrático e as leis têm de ser cumpridas também pelos governos. Os prazos foram ultrapassados, as leis não foram respeitadas. Revisita a “novela” do incumprimento com os comunicados da FENPROF: - A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação; - Quem não cumpre a lei não tem condições para governar; - No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas; |
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Precariedade laboral regressa à Assembleia da República Relacionando as iniciativas com o Dia Mundial do Professor, o grupo parlamentar do PCP apresentou seis projetos de lei. Há assuntos essenciais para os/as colegas contratados/as. Destacamos os seguintes projetos. Consulta-os: - Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022; - Criação de medidas de combate à carência de professores; A discussão destes e de outros projetos que, entretanto, os acompanhem será uma oportunidade para a resolução de problemas que afetam os/as contratados/as, infernizando as suas vidas e chegando a afastá-los/as da profissão. Há que seguir com atenção! Como tem sido dito por grupos parlamentares que têm intervindo sobre estas matérias, a movimentação e a luta, neste caso dos/as professores/as contratados/as, é fundamental para dar força a iniciativas que são justas, mas enfrentam um correlação de forças desfavorável. A luta pode fazer a diferença também para os embates parlamentares. |
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