CNE publica relatório «Estado da Educação 2023»
04 de dezembro de 2024
O Estado da Educação 2023 foi pensado e preparado no ano em que celebramos os 50 anos da instauração da liberdade no nosso país que nos permitiu iniciar a construção do sistema democrático de educação e formação. Desde então fizemos um percurso que nos permitiu tirar o país da situação calamitosa em que se encontrava no início dos anos 70 do século passado.
Nessa época, em cada grupo de 100 alunos que conseguia chegar à então designada 4.ª classe do ensino primário, 70 eram aprovados após o exame. Destes, 18 prosseguiam estudos para o nível secundário dos quais 5 completavam este nível de escolaridade e apenas 2 concluíam a educação superior. Estes são dados que ilustram bem o que, então, era a educação e a formação em Portugal e não mais esqueci esta sequência de números: 100-70-18-5-2! Refira-se, como exemplo, que tínhamos nesse tempo cerca de dois milhões de analfabetos (25,7%), hoje esta percentagem é inferior a 3%; uma taxa real de escolarização na educação secundária de 5%, contra perto de 90% nos dias de hoje; e apenas 3% da população com um diploma da educação superior quando agora temos 23%. Se restringirmos a população à faixa etária dos 25 aos 34 anos, verificamos que 40% é possuidora de um diploma de nível superior.
O Estado da Educação 2023 é constituído por duas partes.
Na primeira — Uma Panorâmica do Sistema Educativo — apresentam-se os principais indicadores da educação e formação em Portugal, tecendo considerações de natureza analítica e interpretando o seu significado no âmbito das políticas públicas de educação. Principalmente a partir de dados disponibilizados pelos organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação que produzem estatísticas e estudos, percorrem-se os seguintes domínios: condições para a educação e formação, população discente e resultados do sistema. Cada um é objeto de uma síntese que reflete tendências evidenciadas pelos dados e suas implicações.
A segunda parte — Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas — aborda quatro temas candentes da educação e formação em Portugal: Educação dos 0 aos 12 anos, Educação Secundária, Português como Língua Não Materna e Inovação Pedagógica no Ensino Superior. Estes decorrem do acompanhamento e debate que o Conselho Nacional de Educação desenvolve, seguindo fóruns nacionais e internacionais, no âmbito da sua intervenção no espaço público da educação.
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