28 de outubro de 2011

AOS PROFESSORES E EDUCADORES

QUEREM ROUBAR-NOS O SALÁRIO, O EMPREGO, O FUTURO…
A ALTERNATIVA ESTÁ NA NOSSA VONTADE; A FORÇA ESTÁ NA NOSSA LUTA!

Colega,

O ataque que está a ser movido contra quem trabalha e contra os serviços públicos é fortíssimo. Trata-se de um ataque violento ao “Estado social”, com o objetivo de o reduzir a simples práticas assistencialistas, num país cujos cidadãos estão em processo de rápido empobrecimento e muitos poderão passar, também rapidamente, ao estado de indigência.

Em apenas dois anos (2011 e 2012), os professores perderão, em média, 30% de salário real e os aposentados perderão, também em média, cerca de 25% das suas pensões reais. Isto sem contar com o que ficará retido pelo aumento dos impostos!

A Educação, depois de um corte de 803 Milhões de euros em 2011, terá um novo corte, em 2012, que atingirá os 1.500 Milhões de euros, se tivermos em conta tudo o que significa despesa no setor, sendo, de todos, o mais furiosamente atingido. Por essa razão, o peso da Educação no PIB passará de 4,7% para 3,8% e Portugal irá ocupar o último lugar dos 27 da União Europeia (a título de exemplo, a OCDE propõe 6%, no Brasil reclamam-se 10%).

Para além dos cortes salariais e da eliminação dos subsídios, esta redução resultará de medidas deliberadamente tomadas para provocarem desemprego. São disso exemplo, as alterações curriculares, onde o governo prevê “arrecadar” 102 Milhões (a eliminação do par pedagógico na EVT orçava em 43 Milhões, portanto, agora, para além desses docentes, contabilizam-se muitos milhares de outros…), os novos encerramentos e mega-agrupamentosque “renderão”, ao orçamento, 54 Milhões e outras medidas, tais como o aumento do número de alunos por turma, a extinção de cerca de 2/3 dos CEF ou a extinção de projetos de promoção do sucesso e combate ao abandono que irão “valer” 101 Milhões… tudo isto quase só em postos de trabalho, o que significa a eliminação de praticamente todos os contratos e a passagem de muitos milhares de docentes dos quadros para situações de instabilidade, incluindo a mobilidade especial. Se isto acontecer, ao fim de dois meses já o salário terá sido reduzido para 2/3 e ao fim de um ano para metade. Depois evoluirá até à perda total.

Como evitar tudo isto? Só com muito protesto e muita luta que obriguem o governo a enfrentar a crise com outras medidas, como, por exemplo, a taxação justa dos bancos e dos grandes grupos económicos, o fim dos paraísos fiscais que livram de impostos os grandes lucros, o combate efetivo à fuga e fraude fiscais e a renegociação da dívida!

Em Portugal, ainda as medidas para 2012 não foram aprovadas e já chegam os avisos alemães sobre a necessidade de medidas adicionais. Está criada uma espiral sem fim de empobrecimento permanente!

É, por isso, tempo de “darmos o salto” para patamares mais elevados de protesto e luta: daí que nenhum professor esteja dispensado de participar na Manifestação Geral da Administração Pública, que se realizará em 12 de novembro, sábado, e nenhum poderá deixar de aderir à Greve Geral convocada para 24 de novembro!

Não pode passar a ideia, que seria injusta, que os professores se preocuparam e lutaram mais contra a avaliação do que contra o desemprego e os roubos nos seus salários e dos subsídios. Não poderá passar a ideia, que também não seria verdadeira, que os professores são dos grupos mais resignados e tranquilos dentro da Administração Pública, logo mais fáceis de atacar com novas e ainda mais violentas medidas.

Uma última palavra para a importância da unidade em torno da FENPROF e dos Sindicatos. Sabe-se que, para quebrar a resistência dos trabalhadores, estão a ser desenvolvidas linhas de ataque à atividade e à liberdade sindical, sendo essa uma das formas de tentar quebrar a nossa capacidade coletiva de luta. Há que estar atentos e, neste momento tão complexo e difícil, dar ainda mais força aos Sindicatos. Recordo que a quota sindical é, em boa parte, devolvida aos trabalhadores com o IRS e isso significa que, em média, o seu valor real, se situa entre 5 e 10 euros por mês, não mais do que isso. Mesmo em tempo de crise, é um valor absolutamente suportável e que continua a darmuita força à força coletiva da nossa resistência, à capacidade de organização e desenvolvimento da luta, para além dos apoios individuais que os associados continuam a encontrar nos seus Sindicatos, nomeadamente no plano jurídico.

Vamos então à luta, Colega, pois só a luta se torna inevitável e poderá estancar a louca espiral de empobrecimento severo que põe em causa o futuro do nosso país. É, de facto, esse futuro que está em causa e que nos compete defender até ao limite das nossas forças.

Um Abraço. Encontramo-nos na luta!

Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF