21 de setembro de 2017

O calendário escolar da Educação Pré-Escolar é vitória dos educadores de infância!

Por isso, deve ser valorizada porque só a persistência e a luta levaram ao reconhecimento, pelo governo, da razão das/os educadoras/es de infância.

Neste início do ano escolar, importa realçar uma importante conquista dos/as educadores/as e que se prende com o calendário escolar (ver notícia).

Esta foi uma luta antiga – de 15 anos – como prova o documento que se anexa, onde se pode ler que, por exemplo, em 2002, “enquanto a Fenprof denunciava […], a FNE/UGT tentava calar o protesto”; ou que “cerca de 6 mil Educadores de Infância participaram (…) no Plenário Nacional Descentralizado promovido pela Federação Nacional de Professores”, onde aprovaram “uma Moção que prevê, entre outras coisas, a realização de uma Concentração Nacional de Educadores de Infância (…) e uma Greve Nacional para o mês de Outubro”. Manifestação e greve que contou com uma participação “massiva!”, com os educadores/as a afirmar a sua disponibilidade para “continuar a lutar pela valorização e dignificação da Educação Pré-Escolar.”

E a contestação ao “novo calendário escolar imposto pelo Governo” continuou noutros momentos e noutros espaços. O mesmo documento lembra que, já no consulado de Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues, a Fenprof, “apresentou ao ME uma contra-proposta de Calendário Escolar, a qual foi discutida em reunião (…) com o SEAE Jorge Pedreira”. Isto, perante o “Despacho de Calendário Escolar para o ano lectivo 2008/09”, que persistia “na diferenciação entre a educação pré-escolar e a educação básica”. E lembra ainda que a “FENPROF foi a única organização sindical que apresentou uma proposta de alteração que consubstanciava a reivindicação que os Educadores de Infância e a FENPROF vêm exigindo desde 2000 – a aplicação à educação pré-escolar do mesmo calendário escolar definido para o 1º e 2º CEB.”

São apenas alguns exemplos de que a “FENPROF esteve sempre na primeira linha da luta pela alteração do calendário escolar no setor, afirmando estar em causa questões de ordem científico-pedagógica, psicológica e social das crianças e de ordem profissional dos/as educadores/as de infância”.

Enfim, como afirma Mário Nogueira, a “FENPROF nunca desistiu. (…) A luta por um calendário escolar que reconhecesse a Educação Pré-Escolar como primeira etapa da educação básica e não como uma resposta de cariz social durou 15 anos, mas nunca cedemos ao mais fácil que seria esquecer o problema. (…) Conseguimos finalmente e isso é importante, não só pela questão em si, mas porque são estes ganhos que nos renovam a força e reforçam a determinação para continuar a lutar.”