Bolsa de Contratação de Escola
PDF com esclarecimentos às Direções sobre o funcionamento desta Bolsa de Contratação
Nota Informativa da DGAE:
Car@ sóci@ do SPN,
A DGAE enviou, na passada 6.ª feira, aos directores de escolas e agrupamentos (mas não aos sindicatos, como era usual fazer o anterior director-geral com notas informativas) uma nova nota informativa, acompanhada de um esquema, ambos relativos ao processo de gestão das colocações em BCE. De acordo com a informação enviada, a DGAE deixará de comunicar centralmente aos candidatos e às escolas a selecção, passando esta função para os directores.
O preenchimento dos horários priorizará necessariamente os docentes de carreira ainda sem colocação e só se não existirem candidatos nessas circunstâncias é que o horário fica disponível para a BCE, após o que o director deve seleccionar o candidato disponível mais graduado da lista de ordenação do grupo de recrutamento em causa e notifica-o por email, telefone e aplicação SIGRHE. Ora, a disponibilidade, de acordo com a própria informação da DGAE, implica que o candidato não esteja colocado ou, estando, que o horário em causa permita ao candidato completar o horário ou mesmo acumular funções, podendo, neste último caso, o conjunto dos horários ir, no máximo, até às 28 horas (31 horas, no caso dos grupos 100 e 110).
Relembramos que, para o SPN, o procedimento correcto deveria passar pela chamada do docente mais graduado, independentemente do horário, enquanto durasse o período experimental referente à 1.ª colocação, única forma de ser facultada ao docente a possibilidade de opção entre colocações obtidas em momentos diferentes.
É muito importante ter em atenção que a não aceitação de um horário por um candidato já colocado, ainda que em horário incompleto, é possível e não acarreta qualquer penalização, enquanto a não aceitação por parte de um candidato até aí não colocado implicará a sua exclusão de todos os concursos, salvo em caso de selecção simultânea para mais do que um horário, situação em que o candidato pode, evidentemente, optar pela colocação que considerar mais conveniente, seja em termos de dimensão do horário, distância ou até grupo de recrutamento.
Saudações sindicais!
'A Direcção
