Concurso de aposentados — Listas provisórias e reclamação
31 de outubro de 2024
Segundo nota nformativa da DGAE, estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025. O prazo para reclamação dos dados constantes das listas, na plataforma SIGRHE, decorrerá do dia 4 de novembro até às 18 horas continentais do dia 8 de novembro (sexta-feira). No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.23 de outubro de 2014
Concurso de aposentados — 2.ª Validação (23 e 28/out)
Segundo nota informativa, encontra-se disponível a aplicação eletrónica entre o dia 23 de outubro e as 18:00 horas de 24 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a validação do aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados.
Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância
21 de outubro de 2024
Concurso de aposentados — Aperfeiçoamento (21e 22/out)
Segundo nota informativa, encontra-se disponível a aplicação eletrónica (21e 22/out) para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas.
Manual de Instruções - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
15 de outubro de 2024
Concurso de aposentados — 1.ª validação
A aplicação eletrónica está disponível entre 14 e 18/out (18h, continentais), para efetuar a validação das candidaturas ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto).
30 de setembro de 2014
Concurso de aposentados — Atribuição de serviço docente (até 11/out)
Está disponível, entre 30/set e 11/out (18h, continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro