30 de agosto de 2024

Realizou-se hoje (30/ago) uma reunião entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação. Ciência e Inovação (MECI). A reunião foi agendada sem que as organizações tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas ministeriais, mesmo as relativas às matérias que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social e que, supostamente, serviriam para fazer face à falta de professores. Alegadamente, serviriam para cativar docentes, e outros, a exercerem a docência e responder às dificuldades provocadas por sucessivos governos e, ainda, a anunciada abertura de mais um concurso extraordinário de vinculação.

A Fenprof levou consigo um outro conjunto de questões que fazem parte da agenda dos educadores e dos professores, problemas que fazem antever um arranque de ano letivo turbulento, instável e, em certa medida, caótico, visto serem muitos milhares os alunos que arrancarão o ano sem professor pelo menos a uma disciplina e sem solução à vista.

Mobilidade por doença, concursos e colocações, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros, fazem parte da longa lista de situações para a qual a Fenprof exige respostas por parte do MECI.

25 de agosto de 2024

Apoio e concurso extraordinários (30/ago)

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião para dia 30 de agosto para discutir as medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 22 de agosto, relacionados com o apoio e o concurso extraordinários. A Fenprof marcará, naturalmente, presença.

22 de agosto de 2024

Falta de professores — Fenprof aguarda propostas concretas

O governo anunciou mais algumas medidas destinadas a atrair docentes para o sistema. São elas: i) atribuição de um apoio extraordinário a docentes deslocados da área de residência; ii) concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes. A Fenprof entende que, quer num ou noutro caso, poderão disfarçar o problema, mas não o resolve. Por isso, insiste na necessidade de valorizar a profissão docente.

O governo anunciou, em comunicado do Conselho de Ministros (22/ago), duas medidas, destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado apoio extraordinário a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a um processo de negociação coletiva como, aliás, é referido pelo governo. A Fenprof aguarda, pois, as propostas negociais que, por certo, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer.

No que toca às duas matérias em questão, a Fenprof, desde já, reitera a sua posição:

• Todos os docentes que se encontram deslocados da respetiva área de residência deverão receber um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face a despesas acrescidas de deslocação e habitação, sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras. Além disso, será necessário compreender por que razão se pretende impor uma distância superior a 70 quilómetros para atribuição do tal apoio extraordinário à deslocação, e se os mesmos serão medidos em linha reta ou por estrada. É necessário, igualmente, discutir o valor do suplemento, pois, de acordo com a lógica anunciada na conferência de imprensa do governo, um docente colocado a 100 quilómetros de casa terá um subsídio de 100 euros, um valor que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção.

• Quanto à vinculação de docentes, o que a Fenprof defende é que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por docentes dos quadros. O problema, contudo, reside no facto de faltarem professores para todos os horários a preencher, daí não ter havido candidatos aos mesmos. Ver-se-á qual o regime de concurso extraordinário que será aplicado, ficando claro que, para a Federação, deverá obedecer ao critério da graduação profissional.

A Fenprof considera, ainda, que as medidas que têm sido anunciadas não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige. Poderão, em alguns casos, mitigá-lo, mas não mais do que isso, até porque, para além dos horários não preenchidos nas escolas, há que ter em conta as situações de doença que se conhecerão, apenas, em setembro, as aposentações (não é crível que os docentes adiem a aposentação por que tanto anseiam) e as novas necessidades que, entretanto, as escolas terão de resolver.

Valorizar a profissão docente, quer melhorando a carreira, quer as condições de trabalho, é a solução para a qual a Fenprof tem propostas e que quer negociar.