Apoio aos concursos 2013: Manuais, documentos, FAQ, Legislação
Neste espaço pretendemos colocar toda a informação indispensável aos concursos 2013
Aplicação para concorrer (DGAE) - https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login
Perguntas frequentes sobre concursos
Legislação
- Aviso de abertura do Concurso
- Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho (Legislação de concursos)
- Novos QZP (portaria)
- Vagas (portaria)
Legislação referida no Aviso de abertura:
- Estatuto da Carreida Docente;
- Legislação de concursos (Dec. 132/2012, de 27 de junho)
- Grupos de Recrutamento (Dec. Lei 27/2006, de 10 de fevereiro)
- Educação Moral Religiosa e Católica (Dec. Lei 329/98, de 2 de novembro)
- Qualificações profissionais (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de fevereiro, e Decreto-Lei 220/2009, de 8 de setembro)
- Portaria que define habilitações para o Ensino Especial (Portaria 212/2009, de 23 de fevereiro)
Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações
- Declaração de oposição a concurso -pdf- (entrega obrigatória!)
Códigos
Códigos para efeitos de validação -pdf-
Códigos das Agregações 2012/2013 - pdf-
Códigos para manifestação de preferências -pdf- (usem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso!)
Manuais de Candidatura:
Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento -pdf-
Quadro de Zona Pedagógica -pdf-
Licença sem vencimento -pdf-
Contratados -pdf-