Fenprof contra a proposta de OE2024

6 de outubro de 2023

Governo e Ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) é um bom orçamento e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas. Por não ser verdade , Fenprof é contra a proposta de OE2024.

Aquilo que se verifica é que o OE2024 para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O OE2024 para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntar a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.


23 de outubro de 2023

Medina confrontado com o poder vocal dos professores (23/out)

Perante as afirmações do ministro das Finanças de que não cederia a nenhum setor profissional por muito poder vocal que tivessem as suas organizações sindicais, a Fenprof decidiu demonstrar a Fernando Medina qual é o poder vocal dos docentes, levando a voz dos educadores e dos professores em luta até ao Ministério das Finanças (MF). No final, uma delegação da Fenprof foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do MF a quem entregaram a posição da Fenprof sobre a proposta de OE2024, bem como a proposta para a recuperação do tempo de serviço, entregue no Ministério da Educação (1/set).

 Entre as 14 e as 16 horas, do dia 23 de outubro, Fernando Medina pôde comprovar a força da voz dos educadores e dos professores nas justas reivindicações pelos seus direitos, por melhores condições de trabalho e pela recuperação integral do tempo de serviço congelado. Durante quatro horas, em frente ao MF, ouviram-se as vozes e as palavras de ordem dos docentes em luta. Ao mesmo tempo, algumas dezenas de dirigentes e delegados sindicais distribuíram um folheto onde explicam à população, e aos turistas, os motivos que levam os educadores e os professores à luta. Foram, ainda, criticadas as afirmações de que, entre a recuperação do tempo de serviço dos professores e a baixa do IRS, a opção do governo foi pela segunda hipótese aquando da apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024. 

  

  


20 de outubro de 2023

Ação de vocalização da luta dos professores (23/out)

Dia 23 de outubro (segunda-feira), pelas 15 horas, realizar-se-á a Ação de Vocalização da luta dos educadores e dos professores, junto ao Ministério das Finanças (MF) (frente à entrada principal, virada para o Tejo).

O ministro das Finanças, uma vez mais tentando colocar os portugueses contra os professores, afirmou que, entre a recuperação do tempo de serviço dos educadores e dos professores e a baixa do IRS a opção do governo foi pela segunda hipótese. Curiosamente, em 2018, o primeiro-ministro afirmara que entre a recuperação do tempo de serviço e a requalificação do IP3, optava pelas obras naquela via. Hoje, o IP3 continua por requalificar e a carga fiscal continua a ser enormíssima, muito superior àquela que existia antes período da troica. Os professores, esses, continuam a ser dos poucos profissionais que não recuperaram o tempo de serviço congelado faltam 6 anos, 6 meses e 23 dias) e a maioria dos portugueses, segundo vários estudos de opinião divulgados, continua a dar razão aos professores. 

Para além daquela torpe tentativa de colocar a opinião pública contra os professores, o ministro das Finanças decidiu manter o clima de provocação e confronto, afirmando, ainda, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal. Porque nunca foi visto numa manifestação de professores, entendeu a Fenprof mostrar a Fernando Medina o poder vocal dos educadores e dos professores que irão levar a sua voz em luta até ao MF. 

Anexos

Fenprof — Proposta para a RTS (01.09.2023) Fenprof — Parecer sobre OE2024

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