05 de fevereiro de 2020

A redução da taxa de abandono escolar precoce e o autoelogio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia. 

Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas. Outra coisa não se esperaria, convenhamos, de quem não consegue condenar de forma clara e veemente a violência sobre professores, mas, apenas, também de forma genérica, a violência na escola; outra coisa não se pode esperar de quem se fixou em políticas de desvalorização dos professores e da sua profissão, revelando uma notória incapacidade para resolver os graves problemas que os afetam. 

Do que não se esquece o Ministério é de aproveitar esta redução para fazer propaganda a programas que decorrem nas escolas, tais como o programa TEIP, o PNPSE, o apoio tutorial, ou, ainda, o ensino profissional, a educação inclusiva e a autonomia e flexibilidade curricular, como se fosse deles que decorresse esta redução da taxa de abandono escolar precoce (faixa de jovens entre os 18 e os 24 anos). Tais programas e medidas poderão ter implicação na taxa de abandono escolar ou sucesso escolar, todavia, boa parte destes jovens de 18 a 24 anos saíram da escola antes de muitas destas medidas estarem aprovadas. 

Em relação à melhoria de resultados dos alunos e à citada melhoria de taxas, pergunta-se o que não poderia fazer Portugal, com os excelentes profissionais que tem, se:

• o Ministério da Educação garantisse os recursos necessários às escolas para concretizarem todos os programas e medidas que estas gostariam de levar por diante?

• o regime de educação inclusiva tivesse sido acompanhado dos apoios necessários a todos os alunos?

• as escolas tivessem direito a horas específicas para apoio tutorial a todos os alunos que dele carecem e não, apenas, aos que têm duas retenções?

• se estivesse a garantir o rejuvenescimento e a valorização do corpo docente?

• os profissionais não apresentassem índices de desgaste elevadíssimos que decorrem do sobretrabalho a que estão sujeitos?

O que não poderia acontecer de positivo se, em Portugal, os professores fossem respeitados pelo Governo como são pelos alunos (83% dos alunos, como refere o relatório do PISA, para uma média de 74% a OCDE) e pelos portugueses em geral (confirmado por diversos estudos de opinião, o último dos quais recente e relativo, apenas, aos salários)?