12 de julho de 2023

Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE), em todo o mundo, estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.

Educadores unem-se para defender a educação pública e enaltecer a profissão

O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.

Esta é a primeira vez que o Congresso Mundial se realiza online, resultado de uma decisão da Comissão Executiva tomada em 2021 quando as incertezas relativamente às vacinas e às viagens em contexto de pandemia impediram os delegados de reunir presencialmente nas datas previstas originalmente. Em julho de 2024, irá realizar-se em Buenos Aires, na Argentina, um 10.º Congresso Mundial presencial.

O primeiro dia foi muito participado, com membros de todo o mundo a ligarem-se e a participarem em várias regiões, línguas e fusos horários. A presidente da IE, Susan Hopgood, deu as boas-vindas aos delegados, felicitou-os pela coragem e persistência durante a pandemia de Covid-19 e desafiou-os a continuarem a organizar-se e a mobilizar-se pela qualidade da educação pública em todos os cantos do mundo. Hopgoood exortou os delegados a juntarem-se à IE na sua exigência de que os governos assegurem que “o financiamento público seja direcionado para onde é mais necessário - garantir que cada aluno tenha um professor profissionalmente formado, qualificado e bem apoiado, num ambiente de aprendizagem com qualidade. O investimento no bem comum é fundamental para a democracia e não há melhor investimento do que um ensino público de qualidade com professores bem formados e bem remunerados”. Uma declaração de elevado interesse político “para consumo interno”, já que, em Portugal, esta é uma questão crucial.

O secretário-geral da IE, David Edwards fez uma atualização das conquistas e desafios da IE em todo o mundo ao longo dos últimos anos e convidou os membros das organizações sindicais a manter o seu envolvimento e promoção da campanha Go Public! Fund Education. "Em cerca de 200 ocasiões ao longo destes últimos quatro anos, reunimo-nos virtualmente online; desde encontros individuais, a pequenos grupos e conferências globais, mantendo-nos unidos na nossa missão e objetivos e animando todos os nossos espíritos", afirmou, acrescentando que "nenhuma organização global fora do setor da saúde primária esteve mais empenhada na resposta global à Covid-19 do que a nossa confederação. [...] Por isso, estou a transmitir-vos hoje, ao 9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação", concluiu Edwards, que "continuamos a fazer a diferença em todo o mundo. Não vamos parar".

Alteração constitucional

Durante a sessão, os delegados aprovaram um novo artigo da Constituição da IE com o intuito de dar resposta a situações de crise e que define: “A Comissão Executiva pode aumentar o tempo necessário, ou variar a forma de atuação, para o cumprimento de qualquer requisito previsto nos Estatutos e nos Regulamentos, se a Comissão Executiva o considerar necessário em resultado de circunstâncias extraordinárias ou de perturbações generalizadas do funcionamento. As decisões desta natureza são tomadas por uma maioria de dois terços de todos os membros do Conselho Executivo”.

Resolução de capacitação

Uma vez que o Conselho Executivo da IE, em dezembro de 2021, considerou que não seria sensato realizar eleições ou mesmo debates sobre resoluções ou estratégias e orientações futuras no Congresso Mundial em linha, os trabalhos do 9.º Congresso Mundial da IE foram reduzidos e limitados ao necessário para manter o nível de atividade adequado e manter a Internacional da Educação a funcionar de acordo com as suas regras de governação até ao 10.º Congresso presencial, que será, então, organizado em condições normais.

Os delegados debateram, votaram e adotaram uma resolução de capacitação que limita os procedimentos do 9º Congresso Mundial ordinário e prorroga o mandato do Conselho Executivo.

No segundo dia, os delegados dos sindicatos da Educação adotaram várias resoluções relativas ao funcionamento interno da IE, com intuito de resolver algumas questões levantadas pela pandemia de Covid-19, bem como ao programa e orçamento para 2024. Pode consultar essas informações aqui.

Todas as notícias sobre o 9.º Congresso Mundial da IE estão em constante atualização na página e nas redes sociais da IE ( #EICongress; Twitter: @eduint; Facebook: Education International; Instagram: eduint).