19 de novembro de 2022

No âmbito do ciclo de debates promovido pela Direção Distrital de Aveiro (Norte), comemorativo do 40.º aniversário do SPN, realizou-se o segundo plenário/debate (15/nov), dedicado ao sistema educativo e ao ensino particular e cooperativo. Este plenário/debate decorreu no Inatel de Santa Maria da Feira e contou com presença do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, e o coordenador do departamento do Ensino Particular e Cooperativo do SPN, Adriano Costa.

Com sala cheia, esta foi uma oportunidade de olhar o presente, com apreensão e combatividade, e recordar o passado, comemorando o 40.º aniversário da fundação do SPN. E como o passado se interpela com o presente, uma vez que os objetivos, os princípios e a luta pela profissão docente permanecem os mesmos, embora noutros contextos, atente-se neste texto publicado na revista SPN/Informação n.º 75 – Suplemento (dez/2017), de autoria de Maria José Gonçalves (sócia do SPN, n.º 8), e republicado numa brochura comemorativa do 40.º aniversário do SPN.

“Ao professor cabe o papel ímpar, numa sociedade democrática, de ajudar a construir, dia após dia, mentes cultas, livres e solidárias. Por isso, temos de continuar atentos e lutar pela dignificação da classe, o que, evidentemente, passa também por lutar por justa remuneração e horas de trabalho que não passem as fronteiras da exploração. Temos de continuar a exigir estarmos no centro do pensar educação. Nunca, mas nunca, deixemos que seja o ‘outro’ o decisor do ato de ensinar/educar.”

Ontem como hoje

Sábias e sentidas palavras que se ajustam ao presente, onde muitas questões se colocam aos docentes:

• Que dignificação de carreira é esta quando os docentes continuam a não ver contado integralmente o tempo de serviço cumprido para enquadramento na carreira?

• E os horários sobrecarregados, o envelhecimento do corpo docente, o desrespeito por milhares daqueles que têm doenças incapacitantes?

• E que dizer da precariedade de tantos que se mantêm sem qualquer vínculo, agravada com a indisponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para que se abram processos negociais?

E há mais, muito mais, como a intenção manifestada pelo ME em criar mapas de pessoal que extinguiriam as diversas modalidades de quadros existentes, o que, a realizar-se, corresponderia a uma efetiva revisão do Estatuto da Carreira Docente e a introdução da municipalização no recrutamento.

Foi neste quadro de insatisfação e revolta que, os docentes presentes mostraram a sua indignação, discutiram e acolheram as propostas da Fenprof para desenvolver formas de luta, tanto autonomamente, como em convergência com outras organizações sindicais.

40.º aniversário do SPN

O debate/plenário terminou com a evocação do 40.º aniversário do SPN, recordando aquele 15 de outubro de 1982, onde mais de 500 professores, reunidos na Escola Secundária Rodrigues de Freitas (Porto), decidiram a formação de um novo Sindicato, dado o sentimento de orfandade sindical que perpassava pelos professores sindicalizados no SPZN que se mostrava mais preocupado em negociar com o governo, do que em lutar pelas justas reivindicações dos educadores e professores. Urgia, pois, no Norte, retomar a matriz do sindicalismo docente, reivindicativa e de classe, que se iniciou durante a 1.ª República, passou pela luta abnegada dos Grupos de Estudo dos Professores do Ensino Secundário, entre 1969 e 1974 e culminou, no 25 de Abril com a formação dos sindicatos livres.

40 anos depois, o SPN exige estar no centro do pensar educação, no sistema educativo ou no ensino particular e cooperativo, pois, enquanto o Estado não satisfizer o preceito constitucional de há 46 anos, de criar uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população, pelo menos, que garanta professores que exerçam a profissão, independentemente da tutela, e com condições de trabalho condizentes. 

5 de novembro de 2022

40 anos — Ser professor no sistema educativo e no EPC (15/nov)