25 de janeiro de 2018

O SPN realizou no dia 23 de janeiro, em todas as delegações sindicais, reuniões com docentes contratados e desempregados (educação pré-escolar e ensinos básico e secundário).

De acordo com as disponibilidades de participação e de intervenção dos educadores e professores – e é esta disponibilidade que, verdadeiramente, determina a força e o alcance da intervenção –, estão sendo constituídas comissões que visam:

• estabelecer uma rede de contactos de contratados/desempregados associados dos sindicatos;
• formar uma base para a discussão de alguns temas de incidência mais imediata junto destes docentes.
• constituir grupos de apoio ao trabalho das direções sindicais na mobilização dos contratados/desempregados para a luta;

Nestas reuniões, antecedendo a constituição das comissões, foram tratados vários assuntos como:

• o combate à precariedade e as medidas anunciadas;
• as remunerações dos contratados;
• os concursos.

A importância do envolvimento na luta por parte dos docentes submetidos à precariedade é indiscutível, embora, por vezes, não seja devidamente valorizada pelos próprios. Há momentos de luta que são mais gerais mas que não dispensam a participação convergente e visível dos contratados/desempregados; e há outros que terão de ser assumidos em primeira linha por estes, sob pena de o poder político não chegar a sentir a pressão para resolver os principais problemas que se lhes colocam. E a participação nas reuniões que se realizam não deixa de ser um significativo passo no sentido do devido envolvimento de cada um/a!

Falando da necessidade da luta, cumpre lembrar que:

• é preciso que os professores lutem tenazmente contra a precariedade que os atinge, designadamente a ideia instalada de que a precariedade na profissão docente até é uma coisa aceitável e intrínseca à profissão…
• do OE.2018 consta a realização de um novo concurso extraordinário de vinculação. A definição dos seus termos e, portanto, da extensão da regularização que possa ser alcançada vai depender muito da luta dos professores, principalmente dos próprios contratados e desempregados!
• O OE.2018 introduz também uma pequena mas insuficiente melhoria da “norma-travão”. É preciso lutar para que não se circunscreva ao próximo concurso e para que seja consagrada uma norma dinâmica que, finalmente e de forma eficaz, combata o recurso abusivo à contratação a termo: a uma necessidade permanente tem de corresponder um vínculo efetivo!
• quanto ao descongelamento da carreira e a recuperação do tempo de serviço há, na legislação, disposições que deviam permitir melhorar (ainda que de forma muito insuficiente) vencimentos de docentes repetidamente contratados. É preciso desbloquear e melhorar as disposições à luz do princípio da não discriminação do trabalho prestado sob contrato a termo. Sem a luta dos diretamente implicados, não será fácil, sequer, obrigar à negociação!
• Como o SPN defende, as regras de concursos, apesar de recentemente revistas, precisam de correções profundas. Há que conferir-lhes uma justiça e uma transparência que, manifestamente, não têm, nomeadamente em disposições que mais influem sobre a contratação e ingresso nos quadros. O Governo/ME não quer? A luta é o caminho para convencer a querer!

 AFINAL, O SINDICATO SOMOS TODOS NÓS!  

16 de janeiro de 2018

Os educadores/professores contratados do Norte vão reunir dia 23 de janeiro - na sede de todas as delegações do Sindicato - para analisar vários aspetos da sua situação profissional como as remunerações, os concursos e o combate à precariedade.

Numa perspetiva de uma maior intervenção e luta propõe-se, desde já, a constituição de Comissões de Docentes Contratados.