11 de janeiro de 2024 

A Fenprof divulgou as conclusões do inquérito realizado no 1.º período deste ano letivo, aos professores dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sobre os horários e condições de trabalho. Os resultados não deixam dúvidas: os professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana, o que confirma que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional, ultrapassa largamente as 35 horas estabelecidas por lei.

O problema arrasta-se, e agrava-se há anos. No entanto, não tem merecido, por parte dos responsáveis do Ministério da Educação, a devida atenção, configurando um abuso e um claro desrespeito pela atividade profissional dos professores. Esta é a principal conclusão que resulta do levantamento realizado, ao qual responderam cerca de quatro milhares e meio de professores, que suportaram a Carta Reivindicativa aprovada no Encontro Nacional sobre o Exercício da Profissão e as Condições de Trabalho (10/nov).

Os resultados foram apresentados em conferência de imprensa (11/jan) por José Feliciano Costa e Francisco Gonçalves (secretários-gerais adjuntos da Fenprof), António Anes, e Vítor Godinho (departamento do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário)

20 de dezembro de 2023

2.º e 3.º CEB/ES — Fenprof publica carta reivindicativa

10 de novembro de 2023

2.º e 3.º CEB/ES — Fenprof realiza Encontro Nacional de Professores

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Licínio Lima

Manuela Esteves

Sessão de encerramento

24 de outubro de 2023

 «O exercício da profissão e as condições de trabalho»

— INSCRIÇÕES —

10/nov  —  Escola Secundária Camões (Lisboa)

A Fenprof vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho.

No Encontro, que contará com a presença de professores de todo o país (continente e regiões autónomas), serão também apresentados e discutidos os resultados do inquérito que está a ser recolhido nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

A falta para participar no Encontro poderá ser justificada ao abrigo da lei sindical. No entanto, considerando o interesse estratégico das conclusões do Encontro, a Federação solicitou ao Ministério da Educação dispensa especial, encontrando-se a aguardar resposta.

19 de setembro de 2023

2.º / 3.º CEB e Secundário — Inquérito sobre horários de trabalho

Com este inquérito nacional destinado aos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, a Fenprof pretende atualizar o estudo realizado há cerca de 6 anos sobre os horários de trabalho. Esta atualização regular da informação sobre esta matéria é essencial para a defesa de horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente.

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Foi através do inquérito anterior que foi possível concluir que os docentes trabalhavam, em média, 46 horas por semana, ou seja, muito para além do que é estabelecido legalmente e das horas inscritas nos seus horários de trabalho. O objetivo, agora, é aferir novamente as condições de trabalho, nomeadamente naquilo que se relaciona com os horários dos docentes destes ciclos de ensino, para melhor se denunciar, combater as ilegalidades e apresentar propostas para a resolução deste problema.

Os resultados do inquérito serão apresentados num Encontro Nacional que terá como lema “O Exercício da Profissão e as condições de trabalho nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário” e acontecerá no dia 10 de novembro, no Auditório da Escola Secundária Camões em Lisboa.

A Fenprof apela, naturalmente à participação de todos por parte de todos. E, claro, à divulgação do inquérito. A colaboração é muito importante e essencial na denúncia de situações irregulares.