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[Em constante atualização.]

Com a realização dos plenários de Viseu e Vila Real (3/out), terminou a quinzena de plenários “Com os Professores e a Educação na agenda”. A Fenprof faz um balanço muito positivo desta iniciativa, que contou com uma enorme adesão dos educadores e dos professores de todos os distritos do país e que culmina a 5 de outubro com as celebrações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

29 de setembro de 2024

Balanço da primeira semana (23/set a 27/out)

A primeira semana de plenários distritais, promovidos pela Fenprof, reuniu mais de um milhar de docentes. Os educadores e os professores confirmaram que não adormeceram na almofada da recuperação do tempo de serviço! Esta ronda de plenários culminará com a realização de uma ação de rua, no Dia Mundial do Professor (5/out) com os docentes a concentrarem-se e desfilarem em Lisboa (Rossio até ao Largo de Camões).

Na segunda, e última semana, os plenários distritais acontecerão em Lisboa e Portalegre (30/09), Porto e Santarém (1/10), Setúbal e Viana do Castelo (2/10) e, por último, Viseu e Vila Real (3/10). Estão a ser debatidos assuntos que vão desde a aplicação de novos quadros legais, da recuperação do tempo de serviço aos diplomas alegadamente destinados a mitigar a falta de professores nas escolas, bem como a ser discutidos aspetos essenciais (exigências e linhas vermelhas) de futuros processos negociais, tais como Estatuto da Carreira Docente, regime de concursos, mobilidade por doença ou regime de gestão das escolas. São ainda abordados problemas concretos de grupos de docentes, como os da manutenção na Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou a organização dos horários de trabalho, muitos dos quais feridos de ilegalidades.

Em todos os plenários foi aprovada, por unanimidade, uma moção, que os Sindicatos que constituem a Fenprof farão chegar ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), bem como aos grupos parlamentares, através da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.

O balanço será feito pela Fenprof, onde apresentará a as expetativas para a ação prevista para o Dia Mundial do Professor (5/out), em Viseu, local do último plenário.

09 de setembro de 2024

SPN/Fenprof promove plenários distritais (23/set a 3/out)

O SPN vai realizar plenários em todos os distritos do Norte (de 23/set a 03/out). Estes plenários, integrados na iniciativa da Fenprof “Com os Professores e a Educação na agenda!”, serão abertos a todos os educadores e professores, surgem num momento oportuno, pois os docentes estão confrontados com um processo de recuperação do tempo de serviço cheio de problemas e complicações e um arranque do ano letivo em que é pedido aos professores no ativo o impossível.

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Os educadores e os professores têm razões válidas para participar nestes plenários, o que pode ser feito ao abrigo da lei sindical, sem quaisquer custos para cada um individualmente. Os plenários percorrerão todo o país por ordem alfabética e coincidirão com um processo de auscultação dos educadores e professores sobre o modelo de gestão.

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Ordem de trabalhos:

Carreira docente:

• Recuperação do tempo de serviço: estará correto o meu processo?
• A anunciada revisão do ECD: rever o quê? Salários, carreira, quotas, vagas, horários, aposentação?
• As propostas da FENPROF.

Condições de trabalho:

• Como saber se o meu horário está corretamente elaborado?
• Horas extraordinárias: a que estou obrigado?
• As propostas da FENPROF: horários, turmas, reduções letivas…

Gestão das escolas e municipalização:

• Profissionalizar a gestão ou democratizá-la? Participação no inquérito nacional;
• Autonomia das escolas: as intenções do MECI e as propostas da FENPROF

Outros assuntos do interesse dos professores e educadores:

• Aplicação do Plano +Aulas +Sucesso (falta de professores
• Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações;
• Mobilidade por Doença;
• Concursos;
• A tua questão.

Dia Mundial do Professor – 5 de outubro: vamos celebrar o nosso dia!