Reposicionamento/2023 – Reclamação e recurso hierárquico (até 27/dez)
19 de dezembro de 2023
Encontra-se disponível no SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2023 > Notificação, a notificação da decisão da reclamação, nos termos da portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. No prazo de cinco dias úteis (até às 18h continentais, do dia 27 de dezembro), será disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de recurso hierárquico em SIGHRE > Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.
29 de novembro de 2023
Reposicionamento/2023 — Reclamação (até 6/dez)
Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
22 de novembro de 2023
Reposicionamento / 2023
Teve início o processo do reposicionamento/2023, com a publicação da nota informativa relativa aos procedimentos decorrentes da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Tendo em conta a calendarização procedimental, até ao dia 27 de novembro, encontra-se disponível a aplicação Reposicionamento 2023, destinada aos diretores das escolas para carregamento dos dados dos docentes que:
a) ingressaram na carreira em 01.09.2023 e que dispensaram da realização do Período Probatório;
b) concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2022/2023;
c) realizaram a profissionalização em 2023 e que dispensaram do Período Probatório.
A nota informativa salvaguarda, ainda, que podem ser inseridos, pelas escolas, "docentes que deveriam ter sido reposicionados em anos anteriores e que, por motivos diversos, não o foram".
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