Tempo das trevas (2005-2011)

10 de março de 2006

PROFESSORES EXIGEM RESPEITO!

 Greve de uma semana convocada pela FENPROF às actividades de substituição e prolongamento de horário revelou unidade, firmeza e determinação dos docentes

"Os professores e educadores pretendem que o Ministério da Educação cumpra a legislação em vigor, honre os compromissos assumidos e respeite os alunos, os professores e a boa organização pedagógica das escolas", sublinha o folheto entregue à população, na tarde de 24 de Fevereiro à porta do ME, na Av. 5 de Outubro em Lisboa.

No final da concentração, que reuniu dirigentes dos Sindicatos de Professores da FENPROF, foi entregue no Ministério o abaixo-assinado "Exigimos Respeito", subscrito por mais de 50.000 professores e educadores, em todo o País.
Recorde-se que nesse documento os docentes portugueses reafirmam as suas críticas à política educativa do Governo e exigem:

 - Recursos acrescidos para as escolas, nos diversos domínios, para que possam prestar um melhor serviço público de Educação;

 - Valorização do espaço-escola enquanto espaço pedagógico;

 - Reforço social e profissional da imagem dos educadores e professores (que tem vindo a ser sujeita a um inqualificável e injustíssimo ataque provindo de diversos quadrantes, de entre os quais releva a área governativa);

 - Abertura de um processo negocial sério, objectivo e participado que permita reverter o roubo de tempo de serviço e o congelamento de carreiras, o agravamento das condições de aposentação, o aumento do desemprego e a crescente adulteração dos horários docentes que, articulados com a panóplia de tarefas que hoje são atribuídas aos professores, contribuem para a descaracterização profunda de aspectos essenciais da sua profissionalidade.

Esta concentração, durante a qual Paulo Sucena, secretário-geral e outros dirigentes da FENPROF dialogaram com vários jornalistas presentes na 5 de Outubro, realizou-se precisamente no dia em que terminou a greve de uma semana convocada pela Federação Nacional dos Professores às actividades de substituição e prolongamento de horário.

Encerrou uma semana de luta nas escolas que será continuada e aprofundada no futuro, caso o Governo mantenha a sua intransigente posição de "quero, posso e mando", a mais funesta de todas as posições políticas numa área tão complexa como a da Educação que de há muito exige sensibilidade em relação às propostas construtivas apresentadas pela FENPROF e uma postura de diálogo na procura de soluções consensualizadas pelos principais actores da comunidade educativa.
É, pois, num difícil e gravíssimo contexto sócio-profissional vivido pela classe docente que  milhares de educadores e professores "manifestam a disposição de continuarem a denunciar esta situação junto de todas as instâncias adequadas, nomeadamente do Senhor Presidente da República, bem como afirmam a sua disponibilidade para participar nas acções e lutas necessárias à defesa da sua dignidade profissional que vierem a ser desenvolvidas pela FENPROF e seus sindicatos", como regista o abaixo-assinado.

Recorde-se ainda que no passado dia 22 de Fevereiro centenas de escolas aprovaram uma moção proposta pelo Secretariado Nacional da FENPROF em que se critica a política educativa do Governo e a atitude anti-negocial do Ministério da Educação e se exigem soluções objectivas para os problemas das escolas (ver em destaques).

No primeiro dia da Greve às substituições e prolongamentos de horários (dia 20) o Primeiro-Ministro decidiu ameaçar os professores com a realização de substituições no ensino secundário já a partir do próximo ano lectivo, numa clara provocação à luta dos professores, como que dizendo: "Ah, protestam?! Então pró ano levam mais!". Convém referir que as substituições no ensino secundário são ilegais para alunos e professores.

No último dia da Greve (24) o Ministério da Educação resolveu não receber a delegação da FENPROF que transportava a insatisfação dos professores e educadores traduzida nas 50 000 assinaturas recolhidas em todo o país, exigindo respeito pela sua profissão e pelo seu exercício profissional. Assim, foi designada para receber a FENPROF a chefe dos serviços de atendimento geral do ME. Por essa razão a FENPROF decidiu não fazer deslocar nenhum dos seus dirigentes sindicais tendo as assinaturas sido entregues por uma delegação de funcionários/as da FENPROF.

A FENPROF, neste último dia de Greve avalia muito positivamente a semana de luta em que milhares de docentes decidiram não comparecer nos prolongamentos de horários, nem garantir as substituições e outras actividades da componente não lectiva. Foram, ainda, aprovadas centenas de Moções nas escolas, tendo a luta culminado com a entrega destas 50 000 assinaturas e uma concentração de dirigentes dos Sindicatos da FENPROF.

Por fim, a FENPROF reafirma: A luta vai continuar!