28 de agosto de 2023

Ver todos os pré-avisos de greve

As organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo.

Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.

Acresce que a falta de professores tem levado muitas escolas a aumentarem ainda mais a carga letiva dos docentes, com a atribuição de serviço extraordinário, situação que, no próximo ano letivo, se poderá agravar, devido ao corte no crédito de horas destinado à concretização dos planos de recuperação de aprendizagens.

Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados no dia 28 de agosto, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. No entanto, apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.

• Pré-aviso de greve ao sobretrabalho (12 de setembro)
• Pré-aviso de greve às horas extraordinárias (12 de setembro)
• Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (12 de setembro)

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