• Pode concluir a(s) mesma(s) até 8 de julho de 2021.

• A classificação obtida é incluída na avaliação do desempenho.

• A data da sua conclusão coincide com a data final da avaliação do docente.

Aplicável aos docentes:

• Em período probatório;

• Posicionados nos 2.º e 4.º escalões;

• Posicionados nos restantes escalões que pretendem aceder à menção de Excelente;

• Tenham obtido a menção de Insuficiente.

Casos especiais:

• Os docentes que, por motivos que não lhes sejam imputáveis, não tenham a possibilidade de cumprir o requisito de observação de aulas, podem, através de requerimento a apresentar ao diretor, ser dispensados do seu cumprimento.

• O Diretor dispõe de 10 dias úteis para notificar o docente da decisão sobre a sua apreciação.

• Nos casos em que não foi possível concluir os processos de avaliação do desempenho docente até 31 de janeiro de 2021, o prazo é alargado até 31 de julho de 2021.

• Nestas situações, a data da avaliação retroage à data inicialmente calendarizada pela SADD, no ano escolar 2019/2020, para a reunião de análise e harmonização das propostas de avaliação.

Casos especiais:

• Para os docentes que, por motivos que não lhes sejam imputáveis, estão impossibilitados de realizar a observação de aulas e tenham requerido a dispensa do seu cumprimento, a classificação final corresponderá à classificação da avaliação interna, não podendo aceder à menção de Excelente.

• As ações de formação iniciadas em 2019/2020 podem ser concluídas até 31 de julho de 2021.

• A data do cumprimento da ação de formação retroage à data inicialmente prevista para a sua conclusão no ano 2019/2020.

• Caso as entidades formadoras não consigam assegurar a realização das ações de formação previstas no seu plano de formação, será disponibilizada aos docentes uma declaração assinada pelo diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas/responsável da entidade formadora, que comprove a sua inscrição e seleção na ação de formação que não pôde ser concretizada.

• O atrás exposto é aplicável aos docentes integrados na carreira, bem como aos docentes em reposicionamento.

• Pode concluir a(s) mesma(s) até 31 de dezembro de 2021.

Aplicável aos docentes:

• Em período probatório;

• Posicionados nos 2.º e 4.º escalões;

• Posicionados nos restantes escalões que pretendem aceder à menção de Excelente;

• Tenham obtido a menção de Insuficiente.

Casos especiais:

• Os docentes que, por motivos que não lhes sejam imputáveis, não tenham a possibilidade de cumprir o requisito de observação de aulas, podem, através de requerimento a apresentar ao diretor, ser dispensados do seu cumprimento.

• O Diretor dispõe de 10 dias úteis para notificar o docente da decisão sobre a sua apreciação.

• Caso não seja possível concluir os processos de avaliação dos docentes a avaliar em 2020/2021, a SADD tem até 31 de janeiro de 2022 para analisar e harmonizar as propostas de classificação final.

• Nessa situação, a data da avaliação retroagirá à data inicialmente calendarizada pela SADD, no ano escolar 2020/2021, para a reunião de análise e harmonização das propostas de avaliação.

Casos especiais:

• Aos docentes que, por motivos que não lhes sejam imputáveis, estão impossibilitados de realizar a observação de aulas e tenham requerido a dispensa do seu cumprimento, a classificação final corresponderá à classificação da avaliação interna, não podendo aceder à menção de Excelente.

• As ações de formação iniciadas em 2020/2021 podem ser concluídas até 31 de dezembro de 2021.

• A data do cumprimento da ação de formação retroagirá à data inicialmente prevista para a sua conclusão no ano 2020/2021.

• Caso as entidades formadoras não consigam assegurar a realização das ações de formação previstas no seu plano de formação, será disponibilizada aos docentes uma declaração assinada pelo diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas/responsável da entidade formadora, que comprove a sua inscrição e seleção na ação de formação que não pôde ser concretizada.

• O atrás exposto é aplicável aos docentes integrados na carreira, bem como aos docentes em reposicionamento.