05 de junho de 2023

Resposta da Fenprof aos ataques proferidos por João Costa aos educadores e professores. A Federação afirma: "os problemas da Escola Pública que afetam docentes, alunos e famílias resultam das políticas de desinvestimento do seu e de outros governos"

Depois de um ano de luta, os educadores e professores vão continuar em pleno período de avaliações e exames. Ao longo do ano alertaram para a necessidade de evitar esta situação e, por isso, apresentaram propostas que não mereceram resposta, propuseram protocolos que o ministro da Educação nunca discutiu, disponibilizaram-se para negociações que, de forma gradual, solucionassem os problemas. Só que essa não foi a opção do governo!

Da parte do Ministério da Educação (ME) parece haver uma agenda fechada, impeditiva de um diálogo consequente que desemboque em processos negociais efetivos. Atente-se:

• Mobilidade por Doença — novo regime exclui milhares de docentes dessa mesma mobilidade;
• Concursos — não mereceu o apoio de qualquer organização, dados os aspetos negativos que não foram eliminados;
• "Acelerador" ou "corretor de assimetrias" — processo da progressão na carreira que não garante qualquer aceleração ou correção.

Há, hoje, uma evidente falta de investimento na Escola Pública e nos seus profissionais que se reflete na crescente falta de docentes, por abandono de alguns e quebra de procura por parte dos jovens que concluem o secundário. Este é um dos problemas que depois se abate sobre os alunos, levando a que milhares não tenham todos os professores por largos períodos de tempo e um número igual ou superior tenham aulas com diplomados em outras áreas, que não a docência.

Os alunos e as famílias sofrem com a falta de docentes qualificados, com o excessivo número de alunos em muitas turmas, com a falta de recursos que garantam uma educação efetivamente inclusiva ou com uma ação social escolar que, num tempo de empobrecimento das famílias, não fez a discriminação positiva que se justificava. Estes sim são problemas que prejudicam muitos os alunos e contra os quais os professores se manifestam e lutam.

Lutam, também pela valorização da sua profissão, indispensável para reter os jovens que a ela chegaram, para recuperar os que a abandonaram, para atrair outros que fazem muita falta. Lutam pelo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram e não lhes querem considerar. Lutam por melhores condições de trabalho, que garantam melhores aprendizagens aos seus alunos. Lutam pelo que é de todos: uma Escola Pública de qualidade.

A Fenprof responsabiliza o governo por ter deixado chegar o final do ano letivo sem dar resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores. Responsabiliza o ministro da Educação e a equipa ministerial por incapacidade negocial e reafirma que a negociação não se resume ao número de reuniões realizadas, mas às soluções que delas advêm.

É este o quadro que leva os professores à Greve e à participação em duas manifestações (Porto e Lisboa) em 6-6-23, bem como à greve nos períodos de avaliações e exames. Contudo, como tem afirmado, a Fenprof mantém-se disponível para encontrar soluções que permitam devolver a tranquilidade à vida das escolas. Se do ME não surgir a mesma disponibilidade, com abertura para negociar soluções, desde logo a recuperação do tempo cumprido e a dispensa de vaga para todos, terá a equipa ministerial de assumir a responsabilidade pelo que se passar neste final de ano letivo.