21 de fevereiro de 2024

Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE publicou uma nota informativa com esclarecimentos sobre a concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Em primeiro lugar, salvaguarda que as licenças podem ser solicitadas durante todo o ano através de formulário disponível no portal da DGAE. Os pedidos de licença devem ser fundamentados e, no caso de licença fundada em circunstâncias de interesse público, terão obrigatoriamente de ser acompanhados por documento(s) comprovativo(s), a anexar em formato pdf. Depois, define quais os procedimentos a efetuar pelo requerente relativamente à sua situação face ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Finalmente, esclarece detalhadamente os procedimentos a desenvolver pelo pessoal docente e não docente, assim como as regras especiais aplicáveis em ambos os casos.