Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

FENPROF
Como sempre afirmou, não é este o modelo de concursos que os Professores e as escolas necessitam

Exigimos:

- Que os docentes que concorreram a destacamento possam aguardar pela saídas das colocações para, então se apresentarem na escola em que efectivamente vão leccionar;

- Que os Docentes contratados não sejam prejudicados na contagem do tempo de serviço, bem como no vencimento relativo ao mês de Setembro;

Conheça o Documento que a FENPROF enviou ao Ministério da Educação

Revista de Imprensa:

PÚBLICO:

O Atraso
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2003

Divulgação das colocações de professores adiada para dia 3 de Setembro

A divulgação das colocações de professores dos 2º e 3º ciclos do básico e do ensino secundário que se candidataram à 2ª parte do concurso (destacamentos e contratos) foi adiada de 29 de Agosto para 3 de Setembro. O atraso terá a ver com a entrada em vigor de algumas alterações ao regime de recrutamento dos docentes, designadamente a extinção dos chamados "miniconcursos", e poderá perturbar o arranque do ano lectivo, alerta a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Para já, são "68.750 candidatos (24.417 dos quadros e 44.333 candidatos a contrato) que, neste momento, não sabem ainda em que escola se devem apresentar no próximo dia 1, data oficial de comparência nos estabelecimentos de ensino", lamenta a Fenprof. Para além da perturbação no trabalho de planificação do ano lectivo - milhares de professores vão apresentar-se em estabelecimentos de ensino que poderão não ser aqueles em que irão trabalhar -, a federação lembra ainda a necessidade de se garantir o vencimento relativo a Setembro. "Como, até dia 1, o professor que pediu o destacamento não sabe o resultado da candidatura, terá de apresentar-se na escola a que pertence e a secretaria vai processar o seu vencimento. Entretanto, poderá mudar para outra. Quem irá pagar então o mês de Setembro?", pergunta João Paulo Silva, do Sindicato dos Professores do Norte. "Mais grave", acrescenta, é a situação dos contratados que, ao começarem mais tarde, podem ver o seu tempo de serviço, e respectiva remuneração, diminuído. "Com estas novas regras de concursos, poderá haver professores contratados a ser colocados mais cedo, mas os destacados sê-lo-ão mais tarde. E há muitos mais docentes nestas condições e que desempenham um trabalho mais importante", conclui João Paulo Silva.

JN

Professores preocupados com atraso nas colocações

Maria Cláudia Monteiro

O atraso na divulgação da lista de colocações da segunda parte do concurso, prevista para o próximo dia 3, está a preocupar milhares de professores. Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), 68 750 candidatos ? educadores de infância e professores do Ensino Básico ? não sabem, ainda, em que escola devem começar a trabalhar no próximo dia 1, data oficial de apresentação nas escolas.

"Nesta fase crucial de início do ano lectivo, já está criado um clima de preocupação", lamentou, em declarações ao JN, Adriano Teixeira de Sousa, da Fenprof. "Não é um atraso qualquer. Mas um atraso numa época delicada de preparação do novo ano lectivo".

De acordo com os professores, o atraso de três dias úteis em relação ao prazo habitual para a divulgação das listas poderá ter, inclusive, implicações no pagamento dos vencimentos dos docentes. "As escolas processam os vencimentos até ao dia 4. Mas, com os resultados a saírem no dia 3, as escolas não terão certamente capacidade para processar salários", lembra Adriano Teixeira de Sousa. A Fenprof recorda, ainda, que à espera dos resultados estão 24417 professores do quadro e 44333 candidatos a contrato.

Cenário desvalorizado por Manuela Teixeira, da Federação Nacional de Educação (FNE), para quem os benefícios de um concurso único superam os atrasos que possam vir a verificar-se. "Os três dias que derrapa a publicação dos resultados é largamente compensada pela colocação de mais professores do que nos anos anteriores", explicou, fazendo referência ao fim da terceira fase do concurso, este ano englobada na segunda fase de candidatura.

Argumento também utilizado pelo Ministério da Educação. "Por que é que se fala nos três dias de atraso da segunda fase e não se fala da antecipação em três semanas dos resultados dos miniconcursos?", questiona fonte do gabinete da tutela.

Os prazos, garante o gabinete do ministro, estão a ser integralmente cumpridos. "Pela primeira vez, os educadores de infância e os professores do Ensino Básico estarão colocados antes do início do ano lectivo", referiu a mesma fonte.

A questão do eventual atraso no pagamento dos vencimentos é também desvalorizada pelo Ministério da Educação, que garante que não é de todo possível haver qualquer perturbação a nível dos salários. "Está a ser tudo preparado e organizado para um início de ano lectivo calmo e sem problemas", garante o gabinete do ministro.