Fenprof entrega documentos reivindicativos (27/mar)

27 de março de, 2026

No dia 27 de março, a Fenprof entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional (CN) e todas as 32 moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da caravana nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

São dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe docente. As moções “Pela Valorização Urgente da Carreira Docente, Pela Escola Pública; Pelo Direito à Educação” foram aprovadas nos 32 plenários realizados de norte a sul do país e em que participaram mais de cinco mil professores no âmbito da caravana nacional que percorreu o país, com o objetivo de mobilizar os docentes e sensibilizar a sociedade para os problemas estruturais que afetam a profissão docente.

Por sua vez, o CN/Fenprof discutiu e aprovou a resolução “Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!”, que traduz, além de uma exigência, um protesto formal pelo modo como o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof.

Todos estes motivos, agravados pelos sinais recebidos na última reunião com o MECI (25/mar), em que manifestou a intenção de continuar a adiar, sucessivamente, o processo negocial de revisão do ECD, levaram a Fenprof a decidir intensificar a luta pela valorização da carreira docente. Assim, ao longo do terceiro período a Federação vai promover uma série de iniciativas, reuniões, plenários e discussões nas escolas, junto dos educadores e dos professores, que culminarão com uma grande manifestação nacional em Lisboa no dia 16 de maio.