SPN REUNIU COM DIRECTORES, SUBDIRECTORES E ADJUNTOS DAS ESCOLAS DO NORTE

O SPN promoveu na semana de 13 a 19 de Dezembro reuniões com Directores, Subdirectores e Adjuntos da Direcção, com o objectivo de discutir o projecto de portaria relativo à avaliação do desempenho destes docentes, tendo em vista a construção da posição sindical sobre essa matéria. Nas três reuniões realizadas, em Vila Real, no Porto e em Braga, para além do assunto atrás referenciado, foram ainda abordadas questões relativas ao processo de avaliação do desempenho do pessoal docente, assim como ao impacto na vida das escolas das medidas de restrição orçamental que têm vindo a ser anunciadas, como as alterações curriculares e a criação de mais mega-agrupamentos.

A direcção do SPN considera que foi importante a realização destas reuniões, não só pelos contributos recolhidos para a elaboração do parecer da FENPROF sobre o projecto de portaria, mas também pela partilha de preocupações relativas ao funcionamento das escolas. Na reunião realizada no ME no dia 17, a Coordenadora do SPN, que integrou a delegação da FENPROF, chamou a atenção do SEAE para os problemas levantados pelos dirigentes das escolas do Norte (nomeadamente quanto ao CAPI), alertando para a necessidade de se encontrarem respostas céleres para estes problemas.

No final das reuniões promovidas pelo sindicato ficou a perspectiva de vir a realizar outros encontros para analisar os desenvolvimentos das políticas que vão ser implementadas, entre as quais a criação de mega-agrupamentos. 

A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas e agrupamentos, dos subdirectores e adjuntos de direcção e dos directores de centros de formação.

No seu parecer, a FENPROF declara um profundo desacordo com a aplicação do SIADAP a estes professores, pois continuam a ser docentes, logo, a desenvolver uma actividade marcadamente pedagógica, razão por que a sua avaliação se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem. Só que, na ânsia de melhor controlar os dirigentes das escolas e dos centros de formação, o governo quer aplicar o SIADAP, ou seja, o regime extremamente negativo de avaliação de desempenho que foi imposto à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.

Só que estes profissionais (directores de escolas e agrupamentos, bem como outros membros de órgãos de gestão e administração e directores de centros de formação), mantendo-se na carreira docente (estabelecida pelo ECD) deverão ser abrangidos, com as necessárias adaptações, pelos regimes aplicáveis a todos os professores, incluindo, quando não têm componente lectiva atribuída, pelo regime de ponderação curricular.

A FENPROF, no seu parecer, contestou o facto de o Ministério da Educação ter enviado o projecto de diploma legal com apenas dois dias de antecedência em relação à realização da reunião “negocial” realizada em 17 de Dezembro, sendo igualmente curto o tempo previsto para a emissão de parecer. Como referiu naquela reunião e reforça no seu parecer, a FENPROF entende que, ficando salvaguardada a avaliação de desempenho destes docentes para o ciclo 2009/2011 – através de ponderação curricular –, sobra tempo para uma negociação séria que exige uma discussão ampla. Essa negociação deverá ter lugar!

 O Secretariado Nacional