ESI — Inclusão de estudantes com NEE (12/mai)
22 de maio de 2025
No sentido de promover um debate consequente sobre os desafios da inclusão e de sensibilizar para a necessidade de medidas estruturais nesta área, a Fenprof realizou, no dia 12 de maio, online, uma ação de sensibilização dedicada à inclusão de estudantes com necessidades educativas específicas (NEE) no ensino superior.
A ação foi dinamizada por Edite Oliveira (coordenadora do Gabinete de Apoio aos estudantes com NEE da Universidade Nova de Lisboa) e Guadalupe Almeida (responsável pelo Gabinete de Inclusão para o Conhecimento, do Instituto Politécnico de Beja). A sessão incluiu ainda o testemunho de Leonor Marcos, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que partilhou a sua experiência pessoal.
Ao longo da sessão, bastante participada, foi sublinhada a importância de garantir um ensino superior verdadeiramente inclusivo, acessível e equitativo. Embora existam algumas iniciativas e práticas de apoio por parte das instituições de ensino superior (IES) aos estudantes com NEE, revelam-se frequentemente insuficientes, desiguais e dependentes da sensibilidade de cada instituição. Ficou clara a necessidade urgente de aprovar legislação para a criação de um estatuto do estudante com NEE, uma proposta discutida em sede parlamentar, mas cuja tramitação foi interrompida com a dissolução da Assembleia da República. Sem este enquadramento jurídico, persistem lacunas na definição de direitos, deveres e mecanismos de apoio, dificultando uma resposta sistemática e coerente às necessidades destes estudantes.
Outro dos pontos debatidos foi a insuficiência dos recursos financeiros atribuídos às IES para fazer face aos desafios da inclusão. Os gabinetes de apoio e as medidas existentes necessitam de ser reforçados através de financiamento específico, de forma a garantir recursos humanos qualificados, formação para os docentes e a disponibilização de meios técnicos adequados. É objetivo da Fenprof manter o tema na agenda política e académica, contribuindo para um ensino superior mais justo e inclusivo.
07 de maio de 2025
ESI — Inclusão de estudantes com necessidades específicas (12/mai)
Existem, cada vez mais, estudantes com necessidades específicas no ensino superior, o que levanta a questão da formação dos docentes nesta área. Neste sentido, a Fenprof vai promover uma sessão de sensibilização, online, sobre “Inclusão de Estudantes com necessidades específicas no Ensino Superior”, no dia 12 de maio (14 horas).
Sessão de sensibilização (online)
Inclusão de Estudantes com necessidades específicas no Ensino Superior
12/mai | 14 horas
É um facto facilmente constatável, a existência de um maior número de estudantes com necessidades específicas a frequentar o ensino superior. E, na realidade, a generalidade dos docentes do ensino superior não tem formação especializada nestas áreas para responder adequadamente às necessidades destes estudantes. Perseguindo o direito que garanta a igualdade de oportunidades, é importante lembrar que os estudantes com necessidades específicas têm o mesmo direito ao acesso e ao sucesso no ensino superior. Importa, pois, refletir sobre o modo, e a forma, de um docente do ensino superior contribuir para a inclusão e o sucesso dos seus alunos com necessidades específicas. Por isso, a questão coloca-se com enorme pertinência: como lidar com estas novas realidades?
