28 de maio de 2024

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2025.

• Licença sabática — o MECI decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2024, com data de 24 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

• Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2024, também de 24 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento.

O prazo para o pedido de renovação da equiparação a bolseiro sem vencimento iniciou no dia 27 de maio e prolonga-se até ao dia 14 de junho, devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.