26 de outubro de 2005

Encerramento de escolas do 1º Ciclo: ME faz navegação à vista...

A entrevista da Ministra da Educação , de 20 de Outubro, revela que, no que respeita ao 1º ciclo do ensino básico, não abundam, na equipa do ME, outras ideias e soluções para além das que pretendem a redução de custos.

A Ministra da Educação dizendo que o insucesso escolar é elevado nas escolas com menos de 20 alunos avança a milagrosa solução - encerrem-se as escolas.

O confronto com a realidade quotidiana implica, do ponto de vista da FENPROF, um questionamento que não se atenha apenas à aridez dos elementos estatísticos.

1- As escolas com menos de 20 alunos são exactamente aquelas que se situam nas regiões e localidades mais desfavorecidas económica e culturalmente, onde as taxas de escolarização das famílias são menores;

2 - Estas pequenas escolas são aquelas onde a pobreza de recursos pedagógicos e didácticos é mais evidente. São as escolas do quadro preto e do giz;

3 - Nestas localidades as turmas do 1º CEB são compostas por crianças do 1º ao 4º ano de escolaridade.

4 - Nestas escolas não há refeitório e um elevado número de crianças não tem uma alimentação adequada;

5 - Os professores colocados nestas escolas não são objecto de qualquer incentivo à sua fixação, permitindo à Ministra da Educação fazer demagogia quanto baste em torno de casos pontuais de sucessivas substituições de docentes;

Neste domínio, falta ao ME uma visão estratégica e uma ideia para a renovação do 1º CEB, assumindo uma orientação centrada na navegação à vista e no cego corte nos custos da educação.

Porém a FENPROF tem reflexão e propostas (já entregues à actual equipa do ME) construídas com os professores e a comunidade educativa em diversas acções e iniciativas desenvolvidas nos últimos anos.

A FENPROF não ignora a necessidade de encerrar algumas pequenas escolas, mas entende que o critério e o número avançados pelo ME não encaixam com a realidade.

O encerramento destas escolas implica a construção de centros escolares de média dimensão que incluam, pelo menos, refeitório e espaços para ocupação de tempos livres. Os concursos ou os projectos destes novos estabelecimentos de ensino já estão em execução?

Saberá o ME que, por exemplo, em algumas áreas dos distritos da Guarda, Viseu, Castelo Branco, Vila Real, Bragança ou no Alentejo o encerramento dos estabelecimentos de ensino com menos de 20 alunos, se não for acompanhado da construção de novas escolas, implica o transporte de crianças de 6 anos de idade durante uma hora de manhã e outra à tarde?

Finalmente importa dizer que esta ameaça de encerrar escolas com base em critérios economicistas já tem alguma idade e várias paternidades sem que alguma vez um Governo tenha tomado as medidas adequadas e mobilizado os recursos financeiros indispensáveis à reorganização da rede escolar no 1º CEB.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/10/2005