Aos/Às Sócios/as do SPN,
A Mesa da Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal e de Jurisdição do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), no âmbito do exercício das suas competências estatutárias, vêm comunicar a todos os sócios a suspensão do processo eleitoral para a eleição dos Corpos Gerentes, para o triénio de 2020/2023.
O estado de emergência vigente (declarado pelo Presidente da República, através do Decreto n.º 14-A/2020, de 18 de março, e que foi sucessivamente renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril, e pelo Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 2-C/2020, de 17 de abril), o dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo artigo 5.º do Decreto 2-A/2020, de 20 de março, e a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais decretada pelo Governo, são impeditivos da realização do ato eleitoral que, por tradição e também por razões de natureza organizativa, se verifica no mês de maio de cada triénio.
Com efeito, a necessidade de assegurar os princípios da democraticidade, garantindo a elegibilidade de todos/as e por todos/as, e da plena participação de todos/as os/as sócios/as, em igualdade de circunstâncias, obrigam à tomada desta decisão de suspensão, com o consequente adiamento do ato eleitoral. A incerteza sobre a data em que será possível a realização das eleições em condições de normalidade e a necessidade de assegurar o cumprimento escrupuloso de todas as atribuições sindicais assim o impõem, sem que, neste momento, seja possível estipular um novo calendário para o processo eleitoral.
Como consequência do presente adiamento, desde já se aponta a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, com o propósito de deliberar sobre o novo calendário para a eleição dos Corpos Gerentes. Essa Assembleia Geral de Sócios será convocada no prazo de 30 dias, após o término das restrições em vigor, que acima se mencionaram.
Com as melhores saudações sindicais,
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
A Coordenadora do Sindicato
A Presidente do Conselho Fiscal e de Jurisdição
