Concursos 2026

EAEMD — Listas definitivas (aceitação até 19/ago)

17 de agosto de 2026

Encontram-se disponíveis para consulta as listas definitivas dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10 horas do dia 18 de agosto e as 23h59 continentais de dia 19 de agosto.

 

04 de agosto de 2026

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

28 de julho de 2026

EAEMD — Análise (29/jul) e classificação (04/ago)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos, bem como a classificação e ordenação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Os prazos para as diferentes fases são os seguintes:

– Análise das reclamações — 28 e 29/jul (18h, continentais)

– Classificação das candidaturas (validação, classificação e ordenação) — 28/jul a 04/ago (18h, continentais)

– Notificação das reclamações (módulo do SIGRHE) — 04/ago

21 de julho de 2026

EAEMD — Listas provisórias e reclamação/desistência

A AGSE disponibilizou as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança (20/jul). o prazo para reclamação e desistência da(s) candidatura(s), iniciou hoje (21/jul), através da plataforma SIGRHE, prolongando-se por cinco dias úteis (até 27/jul).

10 de julho de 2026

EAEMD — Apreciação das Candidaturas (até 14/jul)

A aplicação informática Apreciação das Candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.

Legislação

» Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro
» Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

06 de julho de 2026

EAEMD — Candidaturas (de 7 a 10/jul)

Abre no dia 7 de julho, por apenas três dias, o período de candidatura às escolas públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. As candidaturas decorrerão até às 23h59 continentais de 9 de julho de 2026, através da plataforma SIGRHE.

Os avisos de abertura, constantes dos links abaixo discriminados, contêm informação diversa, designadamente relativa à legislação aplicável, aos requisitos de admissão aos concursos interno e externo e respetivas prioridades, às vagas a concurso, aos critérios e métodos de seleção, à quota de emprego (destinada a candidatos portadores de deficiência, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro), aos documentos a apresentar, às causas de exclusão do concurso, bem como à publicitação das diferentes listas, aos processos de reclamação e impugnação administrativa (recurso), à aceitação da colocação e à composição dos diferentes júris.

 

Lista de avisos de abertura

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