10 de setembro de 2023

A Unesco estabeleceu o dia 8 de setembro como o Dia Internacional da Alfabetização, celebrando-se, anualmente, em todo o mundo, desde 1967, para recordar a todos a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos e para pôr em prática a agenda da alfabetização para uma sociedade mais instruída, esclarecida e sustentável. Apesar dos muitos progressos alcançados desde aquela data, os desafios da literacia persistem na atualidade, com cerca de 700 milhões de adultos no mundo que não têm competências básicas de literacia. No dia da alfabetização, a Fenprof considera a Educação e Formação de Adultos uma dimensão importante e que deve integrar o sistema educativo.

Em Portugal, não obstante a progressão registada no padrão estrutural de qualificações da população desde a Revolução de Abril, continuamos a ter uma elevada taxa de analfabetismo (cerca de 5% da população adulta não sabe ler, nem escrever) e uma muito elevada proporção de portugueses com literacias básicas incipientes e rudimentares (cerca de 2,5 milhões). Ou seja, após quase 50 anos de democracia, de liberdade e de luta pela igualdade de oportunidades e pela garantia de todos à educação, não fomos capazes de perspetivar a educação de adultos e a educação permanente e ao longo de toda a vida como um direito social de todos, para todos e em todos os territórios, mesmo nos de baixa densidade, de forma a que cada pessoa possa desenvolver os seus conhecimentos e potencial e participar na sociedade de pleno direito.

Na verdade, nunca houve no nosso país consistência nas políticas públicas de educação de adultos. Antes pelo contrário, é um campo que tem sido marcado por constantes mudanças institucionais, organizacionais e programáticas e muito pensado por critérios circunstanciais, conjunturais e economicistas, o que tem levado à sua fragilização. Desta forma, é possível concluir-se que esta não tem sido uma prioridade de sucessivos governos.

Como a Fenprof tem vindo a afirmar, a promoção da literacia e de outras competências básicas dos adultos constitui um desafio crucial para as sociedades contemporâneas, sendo fundamental uma política efetiva, sistemática e coerente que considere a Educação e Formação de Adultos como dimensão integrante do sistema educativo, articulando modalidades educativas formais, informais e não-formais, com um financiamento ajustado e assente em redes e parcerias educativas de nível local, de forma a poder cobrir todo o território e todas as pessoas.

Para dar visibilidade a esta temática e à sua importância para o desenvolvimento social e económico do país, a APEFA – Associação Portuguesa para a Educação e Formação de Adultos, de cujo Conselho Consultivo a Fenprof faz parte – leva a cabo, anualmente, desde 2019, a iniciativa Nacional  “SMAL - Setembro Mês da Alfabetização e das Literacias”, que decorre durante todo o mês de setembro, com várias iniciativas de caráter lúdico, cultural e cívico, culminando com a realização de uma conferência de encerramento no final do mês.

A Fenprof associa-se ao Dia Internacional da Alfabetização e saúda as iniciativas que o acompanham ao longo do presente mês de setembro.