Fenprof

11 de abril de 2025

42 anos depois da fundação, a Fenprof reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com um total de 660 delegados, dos quais 505 delegados serão eleitos nas escolas. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, do ensino público e privado. No plano internacional, realizar-se-á um Seminário Internacional onde marcarão presença mais de 50 organizações sindicais de todo o mundo. Será, igualmente, o evento que vai definir a direção da organização da Federação, onde será analisada a proposta de consenso de todos os Sindicatos constituintes da Federação  —  secretários-gerais: Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa; presidente do Conselho Nacional: Anabela Sotaia.

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 Seminário Internacional (15/mai)

O Congresso realiza-se nos dias 16 e 17 de maio, em Lisboa, no Fórum Lisboa, mas será antecedido de um Seminário Internacional, no qual participarão as organizações presentes no Congresso e diversos observadores convidados. A representação internacional inclui a Internacional de Educação (IE), através do seu presidente, David Edwards, o Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE) e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos. Marcarão presença, igualmente ao mais alto nível, a embaixadora da Palestina (que intervirá na sessão de abertura), e representantes de Cuba e do Sahara Ocidental. Neste Seminário, integrado na organização do fórum máximo da Fenprof, as organizações da Europa, Estados Unidos da América, América Latina, Ásia e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) debaterão a situação dos educadores, professores e investigadores nos diferentes países e a necessária articulação da ação sobre questões e preocupações comuns, bem como as respostas transnacionais a dar.

Legislativas/2025 (18/mai)

O 15.º Congresso aprovará dois documentos estruturantes, fundamentais para a ação imediata e no médio prazo: Programa de Ação (para 3 anos) e Resolução para a Ação Reivindicativa (para aspetos relacionados com a necessária intervenção imediata). Aprovará, ainda, diversas moções estranhas à ordem de trabalhos relacionadas com a Paz, o Ambiente e a Qualidade de Vida, a Igualdade entre Mulheres e Homens, pela Inclusão e sobre a necessária defesa da Democracia e os riscos dos avanços da extrema-direita. O Congresso tem a particularidade de se realizar na véspera das Legislativas/2025 (18/mai), pelo que não se conhecerá o vencedor das eleições ou as alianças que eventualmente se perfilharão como necessárias para garantir a governabilidade do país. No entanto, o secretário-geral da Fenprof tem uma certeza: “seja qual for o governo, as reivindicações dos professores e investigadores serão sempre as mesmas, venha quem vier!”.

Eleição dos novos corpos gerentes (17/mai)

A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do 15.º Congresso. Os dirigentes eleitos terão a responsabilidade de conduzir a Fenprof através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam a educação e o ensino. Por eles passará, seguramente, a missão de representar os interesses dos educadores, professores e investigadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação. Francisco Gonçalves (SPN) e José Feliciano Costa (SPGL) são a proposta dos Sindicatos membros da Federação para secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Nessa proposta, Anabela Sotaia (SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional.

O processo de eleição para os corpos gerentes da Fenprof é conduzido de forma democrática, garantindo que todos possam participar e expressar as suas opiniões e preferências. Este envolvimento ativo dos Sindicatos constituintes da Federação reforça o caráter representativo e inclusivo da organização, assegurando que os eleitos refletem a vontade e os interesses da maioria. Foi neste quadro que foi anunciada publicamente a proposta de consenso dos sete Sindicatos que constituem a Fenprof (11/abr). Cabe, agora, ao 15.º Congresso ratificá-la ou rejeitá-la.

A importância do 15.º Congresso Nacional dos Professores

A importância do Congresso e o processo eleitoral dos corpos gerentes transcende a esfera interna da Federação, tendo, naturalmente, repercussões significativas no panorama educativo nacional. As decisões tomadas e os órgãos eleitos influenciam diretamente a capacidade de resposta na defesa das condições de trabalho dos professores, da democracia nas escolas e, em última análise, da qualidade da educação e do ensino oferecida às crianças e aos alunos. Por isso, o 15.º Congresso Nacional dos Professores não é apenas um evento para os profissionais da Educação, mas um momento importante para todos os que se preocupam com o futuro da Educação em Portugal.

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Conferência de imprensa (1)

Conferência de imprensa (2)

07 de abril de 2025

Conferência de Imprensa para apresentação do 15.º Congresso (10/abr)

A Fenprof realiza o 15.º Congresso Nacional dos Professores, nos dias 16 e 17 de maio. No dia anterior (15/abr) haverá um seminário internacional com a presença de mais se meia centena de organizações sindicais estrangeiras. Para além da identificação e divulgação dos documentos que estarão em discussão, a conferência de imprensa abordará a questão dos órgãos de direção da Fenprof.

Conferência de imprensa

15.º Congresso Nacional dos Professores

Fórum Lisboa | 10/abr | 11 horas 

No dia 15, haverá um Seminário Internacional, na Fenprof, com a presença de mais de meia centena de organizações sindicais provenientes de países da Europa, África, Ásia, América Latina e América do Norte. Os participantes irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.

O 15.º Congresso terá lugar no Fórum Lisboa. A sessão de abertura será às 10 horas de 16 de maio e a sessão de encerramento, no dia seguinte, pelas 19 horas. Curiosamente, decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas (18/mai), e nele será aprovado o programa de ação da Fenprof, para o próximo três anos, as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas.

Como é do conhecimento público, Mário Nogueira, atual secretário-geral, e Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional cessarão as suas funções. Esta será, igualmente, uma matéria a abordar na conferência de imprensa, onde serão divulgados os nomes que estarão em escrutínio para os órgãos de direção da Federação: Conselho Nacional (órgão máximo de direção entre Congressos) e o Secretariado Nacional (órgão de direção executiva).