07 de julho de 2023

Uma centena de investigadores manifestaram-se (5/jul), junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência/2023. Para além da Fenprof, estiveram envolvidas doze organizações que afirmaram que a luta não vai parar enquanto estes trabalhadores não tiverem acesso à carreira!

Durante a manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado: 

«No arranque do Encontro Ciência 2023, mais de 100 trabalhadores científicos concentraram-se na Universidade de Aveiro, tendo entregado uma carta aberta ao primeiro-ministro António Costa e à ministra da tutela. O chefe de governo mostrou-se preocupado com as reivindicações que lhe foram apresentadas, reconhecendo a falta de direitos laborais e sociais em que se encontram investigadores, docentes, técnicos e gestores de ciência a trabalhar em condições de precariedade em Portugal. No entanto, e em sintonia com o que já havia sido expresso pela Ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior em reunião com organizações promotoras da manifestação de 16 de maio e da concentração de hoje, não apresenta quaisquer soluções estruturais e definitivas que permitam ultrapassar o quadro contínuo de precariedade deste sector. 

Durante o conselho de ministros de hoje será discutido o Regime do Pessoal Docente e de Investigação do Ensino Superior Privado e iniciar-se-á a discussão sobre o Estatuto da Carreira de Investigação Científica. Pese embora a importância destes diplomas, é por demais evidente que a opção política continua a ser não dar uma resposta às justas reivindicações dos trabalhadores científicos, integrando-os nas respetivas carreiras (carreiras essas que, não obstante o processo negocial em curso, já existem e podem ser aplicadas) [*]. Sublinha-se que grande parte destes trabalhadores verão os seus contratos terminar no próximo ano e a tutela e as suas instituições continuam sem soluções apesar dos contributos científicos, sociais e culturais destes profissionais. Da mesma forma, permanece a visão infantilizadora dos investigadores com vínculo de bolsa, não reconhecendo que o trabalho por estes desempenhado tem de ser feito ao abrigo de um vínculo jurídico-laboral. 

As mesmas reivindicações foram apresentadas na manifestação de cerca de 80 investigadores da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa que, durante a tarde de hoje mostraram a sua indignação face às condições de precariedade laboral perante a Ministra da tutela, do Presidente da República e do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa. 

Ainda assim, a mudança de postura do governo perante estas reivindicações é indicativa da importância da unidade na luta que temos travado e que continuaremos a travar até que a precariedade laboral seja realmente ultrapassada em prol da dignificação das profissões científicas.»

[*] Carta aberta com as reivindicações: 

Organizações: ABIC, FENPROF, FSTFPS, SNESup, Investigadores da FCUL, LUPA: LAQV e UCIBIO Post-Doctoral Association @NOVA, Post Doctoral Association ITQB, Associação de Combate à Precariedade: Precários Inflexíveis, Universidade Comum, NInTec: Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico, Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH, Núcleo de Investigadores do ISCTE, Rede de Investigadores Contra a Precariedade.

A Fenprof recorda que, atualmente, 90% dos investigadores com contrato em Portugal são trabalhadores com vínculos precários. Aos cerca de 4 mil investigadores contratados através do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57) — financiados pela FCT ou por outros fundos —, juntam-se milhares de bolseiros que, apesar de realizarem trabalho científico, apenas recebem uma bolsa, sem qualquer proteção social digna desse nome.

Os investigadores / trabalhadores científicos voltaram a dar em Aveiro um sinal inequívoco da sua disposição para lutar pelos seus direitos. O Encontro Ciência/2023 quer mostrar a excelência da produção científica nacional, mas já é hora de valorizar aqueles que todos os dias trabalham para alargar as fronteiras do conhecimento no nosso país. A luta não vai parar enquanto estes trabalhadores não tiverem acesso à carreira!

3 de julho de 2023

No dia 5 de julho (quarta-feira) tem início, em Aveiro, o Encontro Ciência/2023. Ora, num momento em que se aproxima o final dos contratos de trabalho de muitos trabalhadores científicos, este evento anual de celebração da ciência — espaço de divulgação e de promoção do conhecimento científico —, não pode deixar de ser um momento de visibilização das condições precárias de desenvolvimento do seu trabalho. É o que estes trabalhadores lembrarão à ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e ao primeiro-ministro, durante a primeira sessão deste Encontro.

Neste contexto, apela-se a que os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, que desenvolvem atividades de investigação, de docência ou que têm funções técnicas, adiram a uma concentração contra a precariedade na ciência.

A participação na primeira sessão do Encontro Ciência necessita de uma inscrição.
Esta concentração é organizada por diversas estruturas representativas do sector, incluindo o SPN/Fenprof.

Esta é uma luta de todos e todas as presenças contam! 
Participem e divulguem junto de toda a comunidade científica!