28 de setembro de 2020

Carvalho da Silva, em Jornal de Notícias (26 de setembro de 2020)

No próximo dia 1 de outubro, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, que nas suas raízes se assume como organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, completa 50 anos de vida.

Um percurso marcado por singularidades na sua criação e no tipo de sindicalismo prosseguido, e por uma enorme riqueza de ação. Neste texto, registo apenas alguns aspetos relevantes relativos à sua criação e primeiros anos de vida.

Os ensinamentos adquiridos (também vindos de momentos críticos ou de debilidades) são fundamentais para responder aos ataques contra os direitos laborais e sociais, influenciar positivamente grandes mudanças e transformações em curso na sociedade, na economia e no mundo do trabalho, e vencer vulnerabilidades.

O ato fundador da Intersindical foi genuinamente laboral. Há centrais sindicais, cuja legitimidade se respeita, que nasceram bem distantes desta génese.

Na segunda metade da década de sessenta, sindicalistas anticorporativos e de várias sensibilidades e formações - com realce para a ação influente dos que tinham militâncias estruturadas, como era o caso dos militantes e simpatizantes comunistas (o Partido Comunista era o único existente de facto) e membros das Organizações Operárias Católicas - foram conquistando direções de sindicatos, em processos diferenciados, e construindo uma agenda sindical notável. Nela sobressaíam estratégias de ação específicas para cada empresa onde era possível desencadear reivindicações ou responder a repressão patronal, a luta por um sistema digno de negociação coletiva e pela redução dos horários de trabalho, nomeadamente a "semana inglesa", a estruturação de um moderno sistema de segurança social.

Conscientes da força do coletivo e da importância da unidade, os dirigentes dos 14 sindicatos que, a 11 de outubro, realizaram a primeira reunião (não era legal), tomaram em mãos essa agenda e, progressivamente, enriqueceram-na com a reclamação de liberdades e do direito de reunião, daí resultando um Programa Básico importantíssimo no pós-25 de Abril.

A evolução organizativa permitiu ganhos para os trabalhadores em várias áreas e fez crescer as lutas operárias e sindicais: só no período entre outubro de 1973 e o 25 de Abril, mais de 100 mil trabalhadores estiveram em greve. E não é exagero dizer-se que a grandeza do 1.oºde Maio de 1974, organizado pela Intersindical, foi determinante para a transformação de um golpe militar progressista numa Revolução.

Seguiu-se a institucionalização do salário mínimo nacional, a conquista de imensos direitos (que têm sempre deveres inerentes) no trabalho, a proteção no desemprego, na maternidade e na reforma, a par de compromissos para uma efetiva segurança social e a estruturação da prestação de outros direitos sociais fundamentais. Ao mesmo tempo garantiu-se o direito de organização sindical a quase todos os trabalhadores e o direito de greve. Depois o riquíssimo percurso de décadas, que havemos de identificar e caraterizar noutra oportunidade.

Os sindicatos, indispensáveis à democracia, merecem o reconhecimento da sociedade pelo que fizeram e o apoio para as difíceis tarefas que têm de concretizar. Na próxima quinta-feira saudemos a CGTP-IN, os trabalhadores e todos os cidadãos que valorizam e dignificam o trabalho.