| O
que se disse sobre os concursos
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Será
que o ME e a FNE viram o mesmo concurso que nós? |
Para
que todos os docentes possam fazer uma análise sobre todo este
processo, deixamos aqui duas notícias do Jornal "Público"
Quinta-feira,
11 de Março
Sindicatos
divergem no balanço do concurso de professores
A Federação Nacional dos Professores
(Fenprof) não tem dúvidas: o processo de candidatura de
docentes para o ano lectivo 2004/05, que ontem terminou, fica "indubitavelmente
marcado pela confusão e pela incompetência revelada pelo
Ministério da Educação [ME]". Numa nota
divulgada ontem, a estrutura sindical não poupa críticas
à forma como decorreu o concurso e adianta que os problemas que
se verificaram se devem à "incompetência da actual equipa
ministerial".
A Fenprof considera que "a informação necessária
a todo o processo surgiu sempre demasiado tarde, por vezes já após
o início do prazo de candidatura". A título de exemplo,
a estrutura sindical lembra que "o mecanismo electrónico só
ficou disponível na noite anterior ao concurso e que diversos códigos
necessários aos concursos nunca chegaram a aparecer". Mais
grave, entende a Fenprof, é o facto de "algumas regras"
terem sido "mudadas a meio do jogo", nomeadamente a alteração
da prioridade em que concorriam os recém-estagiários.
Os reparos dos sindicalistas não se ficam por aqui. Para a Fenprof,
"os canais informativos disponibilizados pela Direcção-Geral
da Administração Educativa foram uma 'anedota'" - ao
dispor dos professores, estavam quatro linhas telefónicas e um
endereço de correio electrónico. E "o mecanismo electrónico
veio a revelar-se desadequado e ineficaz", pelo que a maioria dos
docentes terão optado por concorrer em papel. A Fenprof conclui
que "a Educação e os professores não merecem
uma equipa ministerial tão incompetente". A Federação
Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) também
emitiu uma nota de imprensa que qualifica de "problemático"
o concurso de professores. Apesar de reconhecer que "o ME procurou
aperfeiçoar todo o sistema", a FENEI concorda com praticamente
todas as falhas detectadas pela Fenprof.
O balanço da Federação Nacional
dos Sindicatos da Educação (FNE) é radicalmente diferente.
"O concurso decorreu de uma forma claramente positiva", comentou
ao PÚBLICO o dirigente João Dias da Silva. Embora
admita que houve "algumas falhas", o sindicalista prefere sublinhar
que o novo concurso, que a FNE ajudou a pôr em prática, tem
"muitas vantagens". Apenas um exemplo: Dias da Silva acha que
o novo modelo de recrutamento de docentes "é mais transparente".
"Em lugar de estarmos a criticar coisas que aconteceram porque esta
foi a primeira vez que se usou este modelo de concursos, preferimos dar
nota negativa ao número de vagas disponibilizadas, que na nossa
opinião foi claramente insuficiente", afirmou João
Dias da Silva. O ME deverá avaliar hoje a forma como decorreu o
concurso de professores.
Sandra Silva Costa
Sexta-feira,
12 de Março
Ministério da Educação
faz balanço positivo de concursos de professores
Nove mil candidaturas recebidas por via electrónica
Por Isabel Leiria
Terminado o período de candidaturas ao concurso
de professores para o próximo ano lectivo, o Ministério
da Educação (ME) fez ontem um balanço "claramente
positivo" do modo como o processo decorreu até ao momento.
De acordo com os dados apurados até à meia noite de quarta-feira,
mais de 9200 candidaturas foram feitas electronicamente.
Num ano em que as regras de concurso sofreram alterações
significativas - incluindo a existência de um único momento
de candidatura - e tratando-se da primeira vez em que foi permitido aos
candidatos enviarem o boletim electronicamente, o ME considerou tratar-se
de um número "francamente positivo que, tendo excedido as
expectativas, augura enorme potencial".
Ainda assim, num universo esperado de cem mil candidaturas - número
inicialmente apresentado pela Direcção-Geral da Administração
Educativa -, concluiu-se que a via electrónica foi escolhida por
dez por cento de potenciais utilizadores. Ao longo do processo, vários
sindicatos criticaram alguma lentidão do sistema informático
e referiram a inexistência de alguns códigos relativos às
habilitações para a docência. A informação
foi desmentida pelo ME, no comunicado divulgado ontem.
A tutela esclareceu igualmente que, "das mais de doze mil escolas
da rede, não se inscreveram no sistema apenas nove estabelecimentos
de ensino", que não fizeram correctamente o seu registo no
sistema. Apenas dois tinham vagas disponíveis, num total de nove
lugares que serão disponibilizados, ainda na 1ª fase do concurso,
no período de reclamações.
Sobre a questão mais polémica - a prioridade em que devem
concorrer os recém-profissionalizados que deram aulas num dos últimos
dois anos lectivos no âmbito do estágio -, o Ministério
da Educação mantém a ideia de que as regras não
foram alteradas e que houve apenas a necessidade de clarificar dúvidas
entretanto surgidas. Ou seja, que este grupo de candidatos terá
de concorrer numa prioridade inferior aos docentes que tenham prestado
aulas já na qualidade de profissionalizados.
"Se assim não fosse, estar-se-ia ilogicamente a causar acentuado
prejuízo aos professores profissionalizados", lê-se
no comunicado. Em relação aos que apresentaram a candidatura
na prioridade errada, segundo o entendimento do ME, a correcção
será feita, a pedido dos professores, no período de reclamações,
garante ainda a tutela. Um grupo de docentes não aceitou, no entanto,
as explicações do ministério e recorreu esta semana
ao procurador-geral da República.
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