19 de julho de 2024

Sobre as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) relativamente à avaliação externa dos alunos, a Fenprof considera que a melhoria das aprendizagens não depende da existência de exames ou provas de final de ciclo de escolaridade, mas da melhoria de condições de trabalho nas escolas. Tudo indica que no MECI viver-se-á a síndrome do reality show, onde se refina a disputa entre escolas através da publicitação / competição dos resultados.

Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, relativamente ao regime de avaliação dos alunos, poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma, mas que, na prática, mantém tudo na mesma. Na verdade, muda o nome, de provas de aferição para provas de monitorização de aprendizagens, e mudam os anos em que se realizam, deixam de ser nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e passam para os 4.º e 6.º anos. Mas é mais do que isso. No MECI viver-se-á, os sintomas o indicam, a síndrome do reality show e, mais do que perceber o que está mal para melhorar — e, nesse sentido, a aferição não teria um formato de exame de final de ciclo —, parece que o objetivo é mesmo o da disputa entre escolas e da publicitação / competição dos resultados, acrescentando aos rankings o que estes têm de pior: a promoção de certos privados e a estigmatização das escolas públicas.

De resto, ter-se-á de compreender como se conseguirão manter confidenciais os enunciados para se repetirem em anos seguintes e também quem irá digitalizar as respostas dos alunos do ensino secundário que farão os exames em papel. Decerto não serão os professores, hoje tão sobrecarregados de trabalho.

As medidas anunciadas parecem confirmar que voltámos ao tempo em que os governantes consideram que a melhoria das aprendizagens se consegue com a realização de provas e exames e a publicitação de mapas comparativos dos resultados. Não é verdade. A melhoria das aprendizagens dos alunos será sempre resultado da melhoria das condições de trabalho nas escolas que promovem essas aprendizagens: professores em número necessário, menos alunos por turma, apoios adequados às necessidades dos alunos são, apenas, alguns exemplos.