Avaliação do Desempenho Docente - Negociações 2011
FENPROF NÃO DÁ ACORDO A AVALIAÇÃO COM QUOTAS
MAS BATEU-SE E GARANTIU GANHOS PARA OS PROFESSORES
A FENPROF deu por concluídas, sem acordo com o MEC, as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente.
FENPROF não assinou acordo com o ME
Proposta que não mereceu o acordo da FENPROF
ASPETOS QUE FICARÃO CONSAGRADOS NA ATA NEGOCIAL
Na ata negocial global ficarão previstos os seguintes aspetos:
- Implicações da avaliação nos concursos: “a avaliação dos docentes de carreira não releva para efeitos de concurso interno e necessidades transitórias e, no caso dos docentes em regime de contrato a termo, as menções de “Muito Bom” e “Bom” são bonificadas de igual modo em um ponto”. A FENPROF discorda do tratamento diferente dado a docentes dos quadros e contratados.
- Consideração, para concursos e para carreira, do tempo de serviço não avaliado prestado por docentes contratados por períodos inferiores a 180 dias e que, por esse facto, não será avaliado.
- Publicação da portaria das vagas par acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.
- Início, até final de 2011, da revisão do atual regime de autonomia e gestão das escolas.
QUOTAS - MEC quer manter mecanismo
2ª Proposta do MEC - 29 de Agosto
Reunião inconclusiva - FENPROF esteve no MEC (23 de Agosto de 2011)
FENPROF propõe ao MEC novos pontos para a reunião de dia 23
MEC apresentou anteprojecto de diploma regulamentar da Avaliação do Desempenho Docente (pdf)
Primeiro parecer da FENPROF sobre anteprojecto do MEC (pdf)
MEC apresentou linhas gerais do seu anteprojecto de Avaliação do Desempenho Docente
18 de Agosto de 2011: FENPROF propõe ao MEC novos pontos para a reunião de dia 23
Mário Nogueira em Declarações à SIC sobre a proposta do MEC:
MEC apresentou anteprojecto de diploma regulamentar da Avaliação do Desempenho Docente (pdf)
Primeiro parecer da FENPROF sobre anteprojecto do MEC (pdf)
MEC apresentou linhas gerais do seu anteprojecto de Avaliação do Desempenho Docente
Princípios aprovados pelo MEC são demasiado gerais
"Esperava-se que o ME anunciasse a suspensão; afinal, fez precisamente o contrário"